A mineração na Amazônia

A amazônia tem uma contribuição significativa na atividade de extração e transformação mineral realizada em território brasileiro, considerando a ocorrência na região de diverso minerais que influenciam na balança comercial do país, sendo o Pará o segundo maior Estado exportador de minérios.
A extração do Nióbio colocou o Brasil em 1º lugar ranking internacional, em 2º com a extração do Ferro, Manganês e Aluminio(bauxita), e em 5º com o Caulim e Estanho. O Estado do Amazonas participa com 12% do Nióbio extraído no Brasil, e com 60% do Estanho.
O minério de Ferro de Carajás, sudeste do Pará, representa 26% da extração nacional, colocando o Estado atrás apenas de Minas Gerais. O Manganês da Mina do Azul, em Carajás, e da Buritirama, em Marabá, contribuíram com mais de 50% da extração de 2,4 milhões de toneladas em 2008.
O Estado do Pará é responsável por 100% da extração nacional dos minérios de Caulim, 85% de bauxita, 60% do cobre e 10% do Ouro, nas regiões Nordeste, Oeste e Sudeste..
A tendência para 2009, dependendo das condições da crise na economia mundial, é de que haja um crescimento significativo na extração de Bauxita, Cobre, Níquel, Fosfato e Ferro, considerando a entrada em operação das minas de Cobre e Níquel, da Vale, em Carajás, a mina de Bauxita da Alcoa em Juruti, e o salto da extração de Ferro de Carajás para 126 milhões de toneladas/ano.
Na Amazônia Legal a extração mineral responde por 25% do total das exportações, a transformação responde por 21%. Os estados do Pará e Maranhão, em 2008 responderam por 26% das exportações, com destaque para o ferro, cobre e manganês, que representaram 89% da comercialização de minério da Amazônia ao exterior.
A situação dos minérios mais extraídos na Amazônia, é esta: em primeiro lugar o ferro(35,2%), em segundo a alumina -bauxita(17,6%), em terceiro o alumínio(15,1%) e em quarto o cobre(11,3%).
Na pauta de transformação, destacaram-se as exportações de ferro gusa, alumínio e alumina, que representam 88% da exportação deste segmento na Amazônia Legal.
O extrativismo mineral representou 59,2% dos US$ 8 bilhões produzidos pela indústria mineral do Estado do Pará. O município de Parauapebas participou com 35,8%(minério de ferro), Barcarena com 33,3%(alumina e alumínio), Canaã dos Carajás com 10%(cobre), Marabá com 7,1%(ferro gusa e manganês),Oriximiná com 6,3%(bauxita), e outros com menor participação.
A extração e transformação mineral na amazônia tem contribuído para o crescimento do PIB nos municípios, vejamos o caso dos 10 primeiros colocados no Estado do Pará: 1º lugar, Belém(28,21%), 2º, Barcarena(8,03%), 3º, Parauapebas(6,72%), 4º, Marabá(5,91%), 5º, Ananideua(5,56%), 9º, Canaã dos Carajás(1,58%), e 10º, Oriximiná(1,42%).
Tratando-se de reservas, conhecidas, o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking mundial em Bauxita, com depósitos concentrados em três distritos principais: Trombetas(médio Amazonas), Almeirim(baixo Amazonas) e Paragominas-Tiracambú(plataforma Bragantina).
Expressivos depósitos de Caulim estão distribuídos em três principais distritos: Manaus(médio Amazonas), Almeirim(baixo Amazonas) e Capim(plataforma Bragantina). Ouro e Cassiterita, estão distribuídos pelas mais diversas áreas da região amazônica.
As jazidas de Ferro de Carajás, com seus 18 bilhões de toneladas de minério, corresponde à maior concentração de alto teor já localizada no planeta. Distribuídas em quatro setores principais: serra Norte, serra Sul, serra Leste e serra de São Félix ou serra Arqueada.
A pesquisa, extração e transformação mineral no estado do Pará ocorrem em quatro principais regiões: no Oeste, envolvendo os municípios de Oriximiná, Juruti, Monte alegre, Alenque e Óbidos; Nordeste, de Paragominas, São Domingos do Capim a Barcarena; Sudeste, Marabá, Cuiriomópolis, Parauapebas e Canaã dos Carajás; e Sul, Xinguara, Ourilândia, Tucumã, São Félix do Xingu, Rio Maria, Floresta do Araguaia, Santa Maria das Barreiras e Conceição do Araguaia.
As principais empresas de extração e transformação atuando no Pará, são: Vale, Anglo Americam, Alcoa, Albrás, Alunorte, Rio Tinto, Mineração Rio do Norte, CBA, Imerys Rio Capim Caulim S.A, Caulim da Amazônia S.A(CADAM/Vale), Pará Pigmentos S.A(PPSA/Vale), Xtrata e Caraíba Metais.

A CONTRADIÇÃO

A mineração na Amazônia tem se dado de forma espoliatória e predatória, desterritorializando populações tradicionais, degradando o meio ambiente, com poluição do ar, do solo, das bacias hídricas, desflorestamento, a destruição dos habitats naturais dos animais silvestres e destruição dos sitios arqueológicos.
São projetos dirigidos de fora para dentro da região sem que os povos amazônidas tenham a oportunidade de discutir e opinar sobre a viabilidade e necessidade dos empreendimentos.
Os núcleos urbanos próximos das áreas a serem mineradas passam por rápidas e indesejáveis transformações com o crescimento da população que migra motivada pela expectativa da empregabilidade. Os efeitos até então incontroláveis tem sido a elevação do índice de prostituição, da violência e de acidentes de trânsito.
As empresas aproveitam da conivência e submissão do Estado, das precárias condições que vivem a maioria das populações dos municípios onde elas se instalam, para através da manipulação da consciência das pessoas, com o discurso da chegada do desenvolvimento, criar um ambiente favorável para sua implantação.
Uma situação emblemática, que até hoje gera impacto negativo, foi a exploração do manganês, em Macapá. Depois da retirada de quase todo o manganês ficaram as crateras de até 170 metros de profundidade e um estoque de 70.000 toneladas de rejeitos, proveniente da extração de 34 milhões de toneladas de manganês, do processo de pelotização, com um percentual de arcênio muito superior ao encontrado no minério in natura.
Percebe-se pelas diversas experiências que o impacto da mineração é localizado, desestruturante e ao mesmo estruturante, ao modo que interessa às empresas. Desestrutura as comunidades locais, urbanas e rurais, provocando a migração de pessoas vindas de outras regiões e do campo para a cidade.
O aumento sem controle da população no entorno dos projetos constituindo grandes aglomerados nos núcleos urbanos, o aumento da criminalidade, o comércio de drogas, a superlotação nas escolas e a falta de serviços de atendimento à saúde para tanta gente, são impactos mais visíveis.
Sobre a população da área de Influência Direta(AID) da Vale, na região de Carajás, considerando os anos de 2000, 2005 e a projeção para 2010, os dados mostram um crescimento do ano de 2000 para 2005, no total da área, de 22,9%, e uma projeção de crescimento do ano de 2005 para o ano de 2010, de 92,9%. Registrando um total de habitantes no ano de 2000, de 344.386, no ano de 2005, de 423.361, e a projeção para o ano de 2010, de 817.268 habitantes.
Embora o crescimento da população total da área, do ano de 2000 para 2005, tenha sido de 22,95, mas no município de Canaã o crescimento foi de 88,3%, saltando de 10.921 para 20.570 habitantes.
A projeção do aumento populacional para 2010, no total da área, é de 92,9, mas é bom ressaltar que os índices por município variam de 61,2 %(Tucumã) a 197,9%(Canaã). Os maiores índices de crescimento populacional previstos são dos municípios de Parauapebas(107,3%), Ourilândia(139,1%) e Canaã(197,9%). Os outros municípios são: Marabá(81,2%), Eldorado(67,2%), e Curionópolis(77,2%).

Crescimento Populacional na Área de Influência Direta da Vale
AID/ANO 2000 2005 % 2010 %
Parauapebas 71.570 95.777 33,7 198.596 107,3
Canaã 10.921 20.570 88,3 61.295 197,9
Marabá 168.021 199.555 18,6 362.050 81,2
Curionópolis 19.487 22.591 15,9 40.046 77,2
Eldorado 29.607 41.525 40,3 69.468 67,2
Ourilândia 19.472 20.465 5,0 49.033 139,1
Tucumã 25.309 22.877 – 36.777 61,2
TOTAL 344.386 423.361 22,9 817.268 92,9
Fonte: Diagonal

Sobre a taxa de ocorrência de roubos (quando ocorre violência e uso de arma), Marabá se destaca com 639 ocorrências para 100.000 habitantes, no Estado do Pará a taxa é de 423 ocorrências.
Sobre a taxa de ocorrência de furtos (quando não ocorre violência e nem uso de armas), em Marabá é de 661, em Parauapebas varia de 574 a 611, e em Canaã varia de 356 a 574, no estado do Pará a taxa é de 423 ocorrências por 100.000 habitantes.
Sobre a taxa de ocorrência de homicídios, para 100.000 habitantes: Marabá(95), Parauapebas(de 70 a 95), curionópolis(de 40 a 70), Canaã(de 29 a 43), Eldorado(de 12 a 29), no estado do Pará a taxa é de 18,5 e no Brasil é de 27. Aqui matam mesmo.
Sobre a taxa de ocorrência de estupros: Marabá(7 a 7), Parauapebas(6 a 7), Canaã(4 a 6), no Estado do Pará a taxa é de 4,6.
Sobre lesão corporal as taxas da região estão abaixo das taxas do Estado e do país, um indicativo é que aqui as pessoas não batem, matam mesmo, a outra é que não diagnosticaram a violência contra mulher, porque na região a cada minuto uma mulher é espancada.
Sobre o tráfico de entorpecentes: Parauapebas(de 17 a 17), Canaã(de 12 a 17), Marabá(de 11 a 12), Curionópólis(de 9 a 11), no Estado do Pará a taxa é de 4,86.
A espoliação é confirmada quando deparamos com o valor do royalties ou a CFEM – Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais repassada pelas empresas, que varia de 1 a 3% do faturamento líquido, enquanto que para a exploração de petróleo é de 10% sobre o faturamento bruto.
Em 1997, da movimentação da bauxita extraída em Oriximiná, a produção de alumínio em Barcarena, do faturamento de mais de US$ 2 bilhões conseguido pelas empresas, somente US$ 30 milhões foram recolhidos aos cofres públicos, o que representa 1,5% do faturamento. Em 2008, 0 recolhimento de R$ 700 milhões representa 1,44 do faturamento.
Outra situação marcante do processo de degradação social é a modalidade do trabalho escravo contemporâneo como marca da relação de produção, principalmente na cadeia de produção de ferro gusa na região de Carajás, incluindo os Estados do Pará, Maranhão e Tocantins.

ÁREA PERÍODO 2000 a 10/2007 Incl.no DFS CASOS TE CASOS FISC ENVOLVIDOS LIBERTADOS
MA PA TO TOTAL MUNIC.MA PA TO com TE 146 1103 483 27414 11667
DFS TOTAL MUNIC. DFS com TE 64 674 295 14996 7011
MA PA TO TE no DFS/TOTAL MA PA TO 44% 61% 61% 55% 60%
MA PA TO total munic do DFS 95
DFS/TOT MUNIC.DFS com TE/TOT.DFS 67%

PA TOTAL MUNIC. PA com TE 59 785 297 20837 8152
PA TOTAL MUNIC. DFS com TE 24 460 171 10643 4602
PA TE no DFS/TOTAL PA 41% 59% 58% 51% 56%
PA total munic do DFS no PA 29
DFS/TOT MUNIC.DFS com TE/TOT.DFS 83%

TO TOTAL MUNIC. TO com TE 48 161 101 3372 1805
TO TOTAL MUNIC. DFS com TE 19 101 61 2152 1209
TO TE no DFS/TOTAL TO 40% 63% 60% 64% 67%
TO total munic do DFS no TO 34
DFS/TOT MUNIC.DFS com TE/TOT.DFS 56%

MA TOTAL MUNIC. MA com TE 39 157 85 3205 1710
MA TOTAL MUNIC. DFS com TE 21 127 67 3083 1242
MA TE no DFS/TOTAL MA 54% 81% 79% 96% 73%
MA total munic do DFS no MA 32
DFS/TOT MUNIC.DFS com TE/TOT.DFS 66%

n° munic n° casos %
26 mun.do DFS = 50% dos casos 26 531 100,0%
no MA 5 83 15,6%
no PA 18 405 76,3%
no TO 3 43 8,1%

31 mun.do DFS = 50% dos envolvidos 31 12101 100,0%
no MA 6 1739 14,4%
no PA 22 10550 87,2%
no TO 3 945 7,8%

27 mun.do DFS = 50% dos libertados 27 5903 100,0%
no MA 5 798 13,5%
no PA 19 4544 77,0%
no TO 3 561 9,5%
Fonte: CPT e MTE, 2000 a 2007.
Em toda a região de extração e transformação mineral os movimentos sociais tem se manifestado contrário a esta lógica perversa do capital dirigida pelas corporações, no intuito de resistirem, enfrentarem e alterarem o modelo dominante.
Na região de Carajás, em 2008, ocorreram várias manifestações com a ocupação dos trilhos da estrada de ferro de Carajás ao porto em São Luis-MA, administrada pela Vale, coordenados pela Via Campesina e povos indígenas, que culminou na criação do Movimento dos Trabalhadores na Mineração(garimpeiros), e o lançamento de um manifesto, intitulado MANIFESTO DA MOBILIZAÇÃO DOS CAMPONESES DE MARABÁ.
Para que a mineração na Amazônia possa gerar benefícios para as populações locais e diminuir as desigualdades e pobrezas e não aumentá-las, como tem sido até o momento, se faz necessário que seja planejada pelo Estado, e não pelas empresas, com participação da sociedade civil, com uma outra política de arrecadação e aplicação dos royalties.

Bibliografia:
Informações e Análises da Economia Mineral Brasileira, do Instituto brasileiro de Mineração, IBRAM, 3ª edição, 2008.
Industria da Mineração, IBRAM, Ano III, nº 20, 2008.
50 ANOS DE MINERAÇÃO NA AMAZÕNIA, Fórum Paraense de desenvolvimento, Ed. Cejup, Belém, 2003.
DFS de Carajás: O trabalho escravo visível a olho nu, Xavier Plassat, CPT, artigo, 2008.
Impacto socioambiental da mineração na região de Carajás, Raimundo Gomes da Cruz Neto, CEPASP, artigo, 2008.
Recursos Minerais da Amazônia, Breno Augusto dos Santos, artigo, 2002.


4 comentários sobre “A mineração na Amazônia

  1. estou fazendo doutorado na puc-sp tema: Práticas e Saberes instituidos e instituintes dos sujeitos escolares frente a exploração da bauxita na Amazonia.
    juarezgalvao@ufpa.br.
    esta tambem é uma forma de registro,de possibilidades,de entraves, de denuncia, de política, social e histórica

  2. estou fazendo doutorado na puc-sp tema: Práticas e Saberes instituidos e instituintes dos sujeitos escolares frente a exploração da bauxita na Amazonia.Por que educadores não são chamados para pareceres. Qual a relação entre as gerações em termos de formação?
    juarezgalvao@ufpa.br.
    esta tambem é uma forma de registro,de possibilidades,de entraves, de denuncia, de política, social e histórica

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