Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás lança boletim informativo

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás(STTR) lançou, no início deste mês, um boletim informativo do sindicato, no qual denuncia a desestruturação da produção da agricultura familiar no município, causada tanto pelo avanço da exploração mineral, quanto pela falta de apoio dos governos. Além das denúncias, o boletim expõe o trabalho que vem sido desenvolvido pelo Sindicato juntamente com o CEPASP, CPT e estudantes de Ciências Sociais da UFPa, que são os estudos sobre os impactos da mineração em Canaã dos Carajás. Veja o texto do Informativo na íntegra:

Companheiros(as)

É do entendimento de todos(as) que a nossa situação se agrava a cada dia, tanto pelo avanço da extração e transformação mineral feita e suas mazelas, como pela falta de apoio do poder público para a agricultura familiar.

Com a compra de uma grande quantidade de terras feita pela Vale, no município de Canaã, a produção de leite de produtos agrícolas vem caindo desde o ano de 2002, como mostram as estatísticas feitas por órgãos do Estado.

Este ano muitas famílias de agricultores não vão fazer roças porque não tiveram o apoio para preparar suas áreas, nem da prefeitura e muito menos da Vale, com isto a queda da produção para a próxima safra vai ser muito grande.

A Vale alega que já contribui com a Agência de Desenvolvimento, como se R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) por mês representasse alguma coisa em relação aos milhões de lucro que a empresa consegue com a extração e exportação do nosso minério.

Portanto, precisamos estar atentos para o futuro difícil que está previsto para o povo de Canaã nos próximos anos, embora a Vale extraia mais e mais minérios, aumente mais e mais seus lucros, os problemas sociais e ambientais

aumentam a todo instante.

Através do sindicato queremos convocar todos(as) trabalhadores(as) rurais para estarmos acompanhando, discutindo e formulando estratégias para enfrentarmos a situação e não nos deixar sermos engolidos neste processo.

 

O que estamos fazendo

Desde janeiro, com a CPT – Comissão Pastoral da Terra, CEPASP – Centro de

Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular, e estudantes do curso de Ciências Sociais, da Universidade Federal do Pará, Campus de Marabá, estamos fazendo um estudo do impacto da mineração no município.

O estudo tem mostrado que é grave a situação, principalmente pelos impactos

causados pelo Projeto Salobo, para famílias de agricultores da região do Peleja, vila Bom Jesus, Vila Serra Dourada, vila Planalto, VS-40, e da VS-45 com o projeto Cristalino.

Com apoio das entidades citadas e da EMATER local, realizamos o primeiro Encontro dos Atingidos pela Mineração em Canaã dos Carajás, com um resultado bem significativo para iniciarmos a discussão com a sociedade.

Estamos acompanhando, com apoio do CEPASP e da CPT, o processo de remanejamento das famílias da vila Racha Placa, que será atingida pelo Projeto Ferro Carajás S11D, conhecido como Serra Sul.

A vale já comprou 14 áreas de fazendeiros às proximidades da vila, deixando muitos trabalhadores que viviam dos serviços prestados para estes senhores em situações difíceis de sobrevivência.

São três situações que estão sendo trabalhadas, nós vamos expor um resumo da situação voltada para os(as) trabalhadores(as) rurais.

 

Famílias residentes socialmente vulneráveis possuidoras das benfeitorias e/o na condição de inquilinos e cessionários (moradias cedidas)

Alternativa 01- Atendimento Rural:

1. Provisão de alternativa de atendimento rural que possibilite o acesso das famílias à terra, viabilizando a manutenção do modo de vida rural às famílias que assim optarem ou se caracterizarem como pequenos produtores rurais. Aquisição por parte da VALE S.A. de uma área rural a ser dividida em lotes de 5 alqueires para cada família optante por esta alternativa, com o objetivo de transformar área pretendida em Projeto de Assentamento Rural.

 

2. Construção de vila rural ou ampliação de uma vila já existente, com provisão de tipologias habitacionais conforme o padrão INCRA (ANEXO III), e reprodução das infraestruturas e serviços existentes na vila de Mozartinópolis.

 

3. Pagamento de auxílio de fomento de atividade econômica, em consideração ao tempo de adaptação ao novo local – cálculo de 01 salário mínimo por mês para cada família a partir da assinatura do Termo de Compromisso até 12 meses após a mudança. O repasse deste montante será feito em parcelas trimestrais.

 

4. Garantia de uma “compensação” por família em razão da quebra de vínculos

socioculturais considerando os seguintes aspectos:

a) Início da aquisição de áreas do entorno pela VALE S.A. (julho de 2009) que influenciou o nível de geração de renda de parte das famílias;

b) tempo de moradia das famílias na atual residência, segundo pesquisa socioeconômica de janeiro de 2010;

c) grau de vulnerabilidade de cada família, segundo pesquisa socioeconômica de janeiro de 2010.

O montante a ser destinado à compensação por família será calculado da seguinte forma:

a) 01 salário mínimo por mês para cada família desde o inicio do processo de aquisição das áreas do entorno da Vila de Mozartinópolis pela VALE S.A. (em julho de 2009) até a assinatura do Termo de Opção;

b) Acréscimo de 10% (dez por cento) no montante acima (a) para cada ano de residência da família na moradia, a contar do início do terceiro ano de residência, – conforme dados declarados em pesquisa censitária socioeconômica de janeiro de 2010;

c) Acréscimo de 20% no montante acima (b) para cada qüinqüênio de residência da família na moradia;

d) Acréscimo de 25% no montante acima (c) para casos de famílias com chefes idosos ou portadores de necessidades especiais.

A alternativa de atendimento rural também prevê uma compensação coletiva a fim de constituir um fundo para investimento em projetos e alternativas em benefício da comunidade, a ser gerido em conjunto pela associação dos moradores do Projeto Produtivo Rural (a ser criada), INCRA e CPT. A criação do fundo de investimento tem como premissa a garantia de subsistência e sustentabilidade econômica das famílias, e o valor será dimensionado a partir da implantação do projeto Produtivo Rural, quando da aquisição da propriedade destinada a este fim.

Itens complementares

– Garantia de análise dos casos especiais que não se enquadram no perfil dos grupos acima, a fim de propor encaminhamentos.

– Garantia de implantação ou ampliação dos equipamentos públicos (posto de saúde e escola) conforme convênio a ser estabelecido com a Prefeitura.

– Garantia de implantação do escritório da ADEPARÁ mediante negociação com órgão competente.

– Garantia de negociação com as instituições religiosas existentes na Vila de Mozartinópolis.

– Garantia de exumação e remoção dos corpos do cemitério local para o cemitério da cidade, conforme convênio a ser estabelecido com a Prefeitura.

 

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