AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO FERRO CARAJÁS S11D

No dia 29 de novembro de 2010, no ginásio poliesportivo, na cidade de Canaã dos Carajás, sudeste do Pará, a partir das 19 horas, foi realizada uma audiência pública do Projeto Ferro Carajás S11D, da Vale, com a participação de mais ou menos 500 pessoas, dentre elas funcionários da Vale e de empresas contratadas, trabalhadores rurais, comerciantes dos mais diversos segmentos, moradores em geral, alguns vereadores e o prefeito do município.

A audiência foi coordenada pelo representante do IBAMA, que fez parte da mesa juntamente com representante da Vale, da empresa que elaborou o EIA/RIMA, Golder Associates, um representante do ICMBIO, e o prefeito. O Prefeito, logo que foi encerrada a solenidade de abertura  se retirou da audiência.

Depois da abertura feita pelo representante do IBAMA foi feita uma exposição pelo representante da Vale sobre o projeto, em seguida o representante da Golder Associates fez uma exposição sobre o EIA/RIMA, depois foi feita umas considerações pelo representante do ICMBIO.

Foi feito um intervalo para inscrições para quem quisesse  manisfestar-se, recebimento de questionamentos por escrito, seguido de um lanche oferecido pela Vale, que tinha como conteúdo pão com queijo, uma maçã e uma lata de coca-cola, além de cafezinho e água mineral. Logo depois os trabalhos foram retomados com o debate.

Embora faça parte do projeto como um todo, a mina, a duplicação da Ferrovia Carajá/Ponta da Madeira, a expansão do porto em São Luis, a construção de 100 km de ferrovia(Parauapebas/Canaã), 70 Km de rodovia(da PA 160 à mina), a audiência foi exclusiva para  apresentação do projeto da mina.

DO PROJETO

O projeto  está localizado na parte sul da Floresta Nacional de Carajás, situada nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás. Esta área de 411.949 hectares, foi transformada em floresta nacional pelo Decreto nº 2.486 de 02.02.1998. Desde 1985 a área  já pertencia à Companhia Vale do Rio Doce, que por força de decreto o Congresso Nacional havia  feito a concessão.

O projeto S11D faz parte do complexo minerário da Serra Sul, formado por uma cadeia de montanhas de 120 Km de extensão, com 47 jazidas a serem exploradas. O S11D é apenas um bloco da 11ª jazida, que foi dividida em quatro blocos: A, B, C e D.

É considerado o maior projeto da Vale, nos cinco continentes onde atua. Está previsto para ter inicio de extração do minério no ano de 2014, com capacidade de 90 milhões de toneladas por ano, quase a capacidade do Projeto Ferro Carajás, que deve ter chegar este ano a 100 milhões de toneladas. A produção de 90 milhões de toneladas representa, em relação ao ano de 2008, 24,3% da produção nacional e 4% da produção mundial.

A comercialização de 90 milhões de toneladas de minérios de ferro no valor do momento representaria um montante da ordem de 10,8 bilhões de dólares.

A área a ser desmatada e alterada na FLONA corresponde a 2.722 hectares, sendo 23 hectares(1%) em ambientes de lagoa,  1.062 hectares em ambientes Savânicos(39%) e 1.506 hectares em ambientes florestais(55%), mais 130 hectares em ambientes de pastagens(5%) fora da FLONA.

A lavra será feita em duas cavas, com área total de 1.232 hectares, tendo as jazidas áreas em tamanhos aproximados a: Comprimento de 8Km, Largura variando entre 0,8 a 2,5 Km, profundidade de 20 a mais de 350 metros.

Está previsto a extração de 3,4 bilhões de toneladas de minério de ferro, com teor médio de 66%, para um volume total de estéril em torno 1,74 bilhões de toneladas.

Contratação de mão-de-obra, na etapa de im0lantação, é previsto, em média 3.153 trabalhadores, e no pico da obra 5.271, nos seguintes percentuais: Engenheiros(2,4%), Médico e Enfermeiro(3,5%), Técnico(2,1%), Encarregado(2%), Auxiliar administrativo(16,7%), Servente(20,3%), Ajudante(17,0%), Pedreiro, Carpinteiro, armador, Montador, Soldador, Eletricista, Mecânico, etc.(39,4%). Na etapa de operação é previsto 2.598 trabalhadores, sendo 5,4% de nível superior e 94,6% de nível médio, assim distribuídos: Engenheiros(1,9%), Gerência/Supervisão(3,5%), Técnicos/Operacional(94,6%).

DAS EXPOSIÇÕES

As exposições feitas tanto pelo representante da Vale como pelo representante da empresa que produziu o EIA/RIMA se limitaram em falar da grandeza do projeto, de alguns números acima citados, da contribuição para o PIB nacional e estadual, da importância por eles consideradas sobre os tributos a serem repassados para o município e o estado e da geração de emprego para os trabalhadores do município e da região.

Foi falado de diversos programas e ações que serão desenvolvidos no sentido de monitorar e mitigar problemas sociais e ambientas que serão causados nas fases de implantação e operação do projeto.

Só que os programas apresentados e descritos no Relatório de Impacto Ambiental não passam de indicativos, como tem acontecido nos demais projetos em andamento na região. Eles não vão além de pequenos parágrafos que tratam de forma sucinta de objetivos, público-alvo e metas.

Como era uma audiência para tratar da área da mina outros pontos polêmicos não foram tratados, como: os problemas que serão causados pela duplicação da ferrovia, pela ampliação do porto em São Luis, pela construção da ferrovia Parauapebas/mina, e a rodovia da PA 260 à mina.

DAS MANIFESTAÇÕES

Várias pessoas enviaram perguntas à mesa outras se inscreveram para falar. Poucos foram os elogios e muitas foram as denuncias sobre os problemas sociais e ambientais que têm sido gerados pela mineração na região, principalmente o projeto Sossêgo, com a extração do minério de cobre, desde 2005.

Muito foi falada dos problemas sociais provocados pela migração, motivada pela implantação dos projetos de mineração, e que a Vale não dar respostas para esta situação, trata como se fosse uma responsabilidade da sociedade e do poder público.

Houve reclamações sobre a falta de estrutura básica na cidade em termo de fornecimento de energia elétrica e na área de comunicação com uso da internet. Enquanto a vale conta com estes recursos às 24 horas do dia, a população sofre pela falta destes.

Trabalhadores rurais reclamaram das condições precárias e de isolamento que vivem as vilas da região, por falta de energia, água potável, transporte e comunicação.

As considerações chamaram atenção para o fato de que se não foram resolvidos problemas causados pelos projetos já iniciados e anunciados no município(Sossêgo, 118 e Níquel do Vermelho), a população vai ser mais penalizada por falta de estrutura para atender as demandas, principalmente na área de educação, saneamento básico, saúde e lazer, com a implantação do projeto em discussão.

Com a implantação do projeto Sossêgo a população do município de Canaâ dos Carajás saltou de 10.000 para 23.000 habitantes, do ano de 2000 a 2007.

Foi ressaltada a grande agressão ao meio ambiente tanto na área da FLONA como fora, pelo desmatamento, poluição e destruição da bacia hídrica, poluição do ar, poluição sonora e trepidações por uso de explosivos.

Foi apresentado os transtornos e insatisfações que estão vivendo proprietários de terras que estão dentro do perímetro para ser desapropriada pelo Estado para construção de 70 Km de estrada para a Vale, que vai da PA 260 à mina. Alegam que deveria ser usada a estrada antiga, sem que fosse necessário a desapropriação.

O Sindicato protocolou junto ao IBAMA, durante a audiência um conjunto de considerações sobre as mazelas da mineração no município e reivindica que as soluções dos problemas sirvam como condicionantes para que os órgãos públicos venham expedir qualquer licenciamento. Segue a nota:

Senhores(as)

Juventude presente nesta audiência pública.

Antes de tudo queremos dizer que o horário da realização desta audiência dificulta e impossibilita que a população rural, talvez a mais atingida com o projeto, tenha uma participação efetiva no sentido de se preparar para os impactos que serão produzidos.

Queremos falar da insatisfação, que nós do Sindicato dos trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás, temos diante da forma com que estão sendo implantados os projetos de mineração neste município, com diversos impactos para as famílias de trabalhadores.

A nossa insatisfação também se dá pela falta de compromisso do poder público municipal para com a população local, e também pela omissão dos órgãos públicos, estaduais e federais, SEMA, INCRA e IBAMA, para evitar os prejuízos causados pela Vale.

Passamos a citar os principais problemas gerados pelo projeto Sossego:

  • ALAGAÇÃO DAS ÁREAS

    Por conta das montanhas de estéril à margem do rio Parauapebas, e dos diques, que impossibilitam que as águas dos rios e igarapés se alastrem como acontecia antes do empreendimento, muitos lotes de agricultores sofrem alagação e por um período longo. No ano de 2009 teve moradia que a água chegou a até dois metros de altura.

    • DANOS CAUSADOS PELAS EXPLOSÕES

      Com a explosão de bombas nas minas é provocada trepidações que racham as casas, nas suas proximidades, chegando a atingir até a vila Bom Jesus. Os ruídos causados pelas explosões provocam stress nos animais, principalmente em aves e éguas, alterando a capacidade reprodutiva. O odor dos explosivos se alastra por toda a região, principalmente quando o vento está mais forte.

      • ISOLAMENTO

        Com a compra de terras de agricultores e de fazendeiros feita pela Vale, e o fechamento da VP-12 também feito pela empresa, os moradores da vila Serra Dourada, e da VS-40 que não concordaram em vender seus lotes, ficaram isolados, como castigo pela resistência. As estradas e as pontes estão em estado precário, quase intrafegáveis.

        • POLUIÇÃO

          A poluição de igarapés e do rio Parauapebas já foi denunciada por muitas vezes, mas providências não são tomadas, a evidência mais recente foi, no inicio do mês de novembro, o aparecimento de peixes mortos no córrego Arara. Funcionários da empresa recolheram os peixes dizendo ser para análise. Esta poluição pode estar vindo das pilhas de rejeitos ou de algum dique de contenção de rejeito. Esta situação tende a piorar no período chuvoso com maior diluição.

          A poluição pelo transporte do concentrado de Cobre ao longo da estrada e principalmente na vila Planalto, onde a empresa Maguary, transportadora de minério, tem um pátio, e onde é feito a lavagem das caçambas, com o produto sendo escorridos pelas ruas.

          • ENERGIA ELÉTRICA

            Muitas áreas de agricultores já estão inviabilizadas pela passagem de linhas de transmissão de energia para atender as necessidades da Vale, sem levar em conta se há ou não efeito eletromagnético que possa está atingindo a saúde das pessoas.

            O contraditório é que com tanta energia os moradores do município, seja da cidade ou do campo, sofrem por constante falta deste benefício. Os prejuízos que as pessoas já tiveram são incalculáveis.

            • ÁGUA

              Às águas subterrâneas na zona rural, às proximidades da mina, ficaram mais profundas. A qualidade em poços mais rasos não dá para consumo, pela alteração da cor, sabor e odor.

              Na vila Bom Jesus a água é de péssima qualidade. Na vila Planalto o problema está na quantidade, porque recentemente quatro empresas, a serviço da Vale, se implantaram naquela comunidade, e consomem muita água.

              • DESTERRITORIALIZAÇÃO E APROPRIAÇÃO

                Com a compra de terras para o projeto Sossego, Níquel do Vermelho, agora para o Cristalino e o S11D, a Vale já é a maior latifundiária do município. Com a compra de terras dos agricultores há um prejuízo para as associações, há uma queda na produção de gêneros alimentícios, e uma queda na produção de leite.

                A ADEPARÁ já tem um estudo que mostra a queda na produção carne e de leite desde o ano de 2005 até os dias de hoje. Nós iniciamos um estudo para calcular a queda na produção agrícola.

                As famílias de agricultores ameaçadas neste momento são as da VS-45 e do Racha Placa. No Racha Placa são em torno de 50 famílias que desde 2009, quando a Vale iniciou a compra de terras dos fazendeiros, estão a cada dia em pior situação, muitas passando fome e sem oportunidade para trabalhar. Desde o inicio deste ano as famílias se sentem ameaçadas, a Vale propõe uma negociação, que já dura um ano e não se chega ao final.

                • DEGRADAÇÃO SOCIAL

                  Inchaço populacional na cidade, se repete com o projeto S11D, pobreza, insegurança, falta de serviços para tratamento de saúde e educação precária. A estrutura do município não é capaz de atender a demanda de serviços básicos de interesse da sociedade.

                  REIVINDICAÇÃO

                  1. Que sejam supensos todos trabalhos da Vale no município até que os problemas criados tenham sido resolvidos;
                  2. Que sirvam como condicionante para os órgãos públicos liberarem qualquer autorização ou licenciamento, para Vale, a solução dos problemas apontados;
                  3. Que o INCRA faça uma avaliação da forma com que a Vale está comprando as terras públicas e providencie imediata retomada das mesmas e disponibilize para a reforma agrária;
                  4. Que seja constituída uma Comissão com representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, IBAMA. ICMBIO e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, para acompanhamento da solução dos problemas, a ser feito pela Vale.

                  Canaã dos Carajás, 29 de novembro de 2010.

                  CONSIDERAÇÕES

                  O RIMA – Relatório de Impacto Ambiental que foi apresentado, assim como qualquer outro, é uma peça técnica construída a partir do EIA – Estudo de Impacto Ambiental, exigido por lei, para implantação de empreendimentos que venham causar impactos sócio-ambientais.

                  A audiência pública é um ritual exigido por lei, para apresentação das peças técnicas, sem que a sociedade tenha conhecimento antecipado e muito menos condições de discuti-las, portanto ela não deve ser o ponto final para considerar que a população tenha conhecimento do empreendimento.

                  As manifestações se deram, na sua maioria, fundamentadas em problemas que já vem sendo sentidos e vivenciados pela população, tanto urbana como rural, mas com preocupações de que tudo será repetido sem que haja forma de contê-los.

                  Mesmo que haja uma sensação de apoio ao projeto por parte da sociedade que se beneficia em certo momento, principalmente comerciantes, a maioria significante de manifestações foi de descontentamento.

                  Marabá, 02 de dezembro de 2010.

                  Raimundo Gomes da Cruz Neto – CEPASP – cepasp_mba@yahoo.com.br

                  Edileuza Miranda  Feitosa – Movimento Debate e Ação

                  Milena Gabriele Almeida de Souza – Movimento Debate e Ação

                  Iara Fernandes dos Reis – Movimento Debate e Ação

                  Marcelo Melo dos Santos – Movimento Debate e Ação

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                  Um comentário sobre “AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO FERRO CARAJÁS S11D

                  1. Gostaria de saber o real propósito da Audiência Pública.
                    Como estão fazendo um grande projeto minerário no nosso município, com implantação de ferrovia e esteira de minério de ferro, gostaria de informações para que possamos nos protejer.

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