Lobão pedirá urgência para Código de Mineração e reafirma que obras de Belo Monte começam em abril

Local: Brasília – DF
Fonte: Agência Brasil – EBC
Link: http://www.agenciabrasil.gov.br/

O novo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que o governo trabalha com um cronograma que prevê, para abril, o início das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).  “Antes mesmo de tomar posse já havia conversado com o Ministério do Meio Ambiente sobre a questão do licenciamento do canteiro de obras. Todos sabemos que não poderemos ter atraso [para dar início às obras da usina]”, disse ontem (3) o ministro, após a cerimônia de transmissão de cargo.

A reportagem é de Pedro Peduzzi e publicada pela Agência Brasil, 04-01-2011.

Lobão citou ações do governo visando ao aumento da capacidade instalada de energia por meio de investimentos em fontes renováveis – previstos, segundo ele, em R$ 214 bilhões.  O ministro reiterou que desenvolvimento e meio ambiente precisam andar juntos e que não se pode confundir defesa do meio ambiente com disputas ideológicas e políticas.

O novo Código de Mineração – marco regulatório que, entre outras medidas, prevê a criação da Agência Nacional de Mineração e a definição de prazos para a exploração de jazidas de minérios por empresas – também é uma das preocupações de Lobão, que retornou ao comando da pasta.

“Um dos setores mais importantes do MME é o [que cuida] de geologia e mineração.  Sempre procurei dar a devida importância a ele, e o marco regulatório é uma tarefa à qual sempre me prestei, a fim de amenizar os problemas especulativos desse setor”, disseLobão.

“Enviei em março o Código de Mineração à Casa Civil, que o encaminhou ao Ministério da Fazenda.  Ele já retornou, mas não houve tempo hábil para que o [então] presidente Lula o examinasse.  Pedirei [à presidente Dilma Rousseff] que dê urgência para essa questão”, acrescentou o ministro.

Segundo ele, a questão dos royalties dos minérios ficará para uma etapa seguinte, por envolver tributos.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=39577

 

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