Duplicação dos trilhos afeta comunidades quilombolas

09/02/2011

O projeto de duplicação dos trilhos da Estrada de Ferro Carajás invade a cada dia novas comunidades e levanta novos e velhos conflitos. Veja a seguir a narração de uma reunião dos técnicos e advogados da Vale com as comunidades quilombola de Santa Rosa e Monge Belo, no Maranhão. “Diante dessa enorme serpente de ferro que se arrasta velozmente levando destruição e morte por onde passa, contamos a força e a proteção de caboclos, encantados, orixás e santos para resistir”.

A Vale S.A é a segunda maior mineradora do mundo e a maior empresa privada do Brasil. É a maior produtora de minério de ferro do mundo e a segunda maior de níquel. A Vale destaca-se ainda na produção de manganês, cobre, bauxita, caulinita, carvão, cobalto, platina, alumina e alumínio. Por conta da descoberta de novas minas no Pará e do aumento da sua capacidade de exploração dos recursos minerais ela está em processo de “expansão”, como chamam a DUPLICAÇÃO da ferrovia.

Segundo Danilo Chammas, advogado da Rede Justiça nos Trilhos, essa obra foi toda fracionada em pequenos trechos com o objetivo de burlar a legislação, tornando o processo de lincenciamento mais rápido e menos burocrático, pois a empresa argumenta que nao haverá mais impactos socio-ambientais uma vez que as obras serão realizadas dentro do que chamam faixa de domínio. As obras de duplicação do trecho que corta os territórios quilombolas Santa Rosa e Monge Belo – Itapecurú ja foram autorizadas pelo IBAMA, porém entre as condicionantes está a necessidade de PARECER da Fundação Cultural Palmares, ou seja, a obra será executada se a Fundação Cultural Palmares (FCP) entender que ela não representa risco à integridade sócio-ambiental-cultural dessas essas comunidades. Assim o IBAMA jogou a batata quente nas maos da FCP.

Durante a apresentação do projeto de “expansão”, leia-se duplicação, aos quilombolas dos territorios quilombolas Santa Rosa dos Prestos e Monge Belo, no municipio de Itapecuru – MA, dia 28 de janeiro de 2011, funcionários da Vale encarregados do diálogo com Comunidades Tradicionais fizeram um esforço sobrehumano para criar nas pessoas presentes a ilusão da chegada ao paraíso. Mas as imagens e numeros do sucesso da empresa apresentados de forma grandiosa e eloquente foram prontamente entendidos pelos quilombolas como decorrente da humilhação e do sofrimento a que foram submetidos pela mesma empresa. Segundo o quilombola Libânio, a Vale invandiu o território quilombola e nunca dialogou com os atingidos; aterrou igarapés, impedindo a subida de peixes do campo; a poluição sonora; acidentes fatais (foram 05 pessoas acidentadas); a perda de animais mortos pelo trem; o aumento de doenças respiratorias por causa da poeira do minério de ferro transportado nos trens; muitas vezes crianças e adultos sao obrigadas a passarem entre os vagões do trem. Então a Vale só trouxe destruição e morte às nossas comunidades quilombolas, disse Anacleta ao advogado da empresa que insistia em dizer que o objetivo principal da Vale é a defesa da Vida.

A pele de cordeiro sob a qual a Vale quer se esconder está cheia de buracos. Num frontral descaso e desrespeito a uma das reivindicações dos quilombolas – a construção de viadutos – os funcionarios da Vale disseram que a empresa nao pode construir um viaduto pra cada morador que quiser atravessar os trilhos, pois a construção dos mesmos depende de análises tecnicas e decisões do conselho diretor que levam em conta o fluxo de pessoas, risco de acidente, geologia porque a Vale se preocupa com a segurança das pessoas. Ou seja, apesar de afirmarem que o fluxo de trens aumentará com a duplicação – depois disso um trem nao terá que ser desviado para dar passagem a outro – nao foi considerado o aumento do risco que isso representa à vida das pessoas.

Outro ponto não esclarecido: a duplicação da ferrovia acarretará uma ampliaçao da faixa de dominio? Segundo o projeto apresentado os trilhos da nova linha ficarão distantes 5 metros da atual para permitir segurança aos trens, então, a faixa de dominio de 40 metros permanecerá ou será ampliada em mais 5 metros? Se somarmos os 40 metros da faixa de domínio mais os 15 metros de faixa nao-edificável teremos 55 metros para cada lado da ferrovia onde não poderá ter nenhuma edificação externa ao empreendimento. Assim sendo, haverá ou não deslocamento dentro da área em discussão? Segundo a Vale, não. Mas segundo moradores, a ferrovia foi construída sem respeitar a distância legal das casas e outras edificaçoes dos quilombolas. Agora a Vale acusa os quilombolas de invadirem sua área de domínio.

Sobre o processo de titulação dos territórios, o advogado da empresa informou que foram apresentadas 02 contestações aos Relatórios Técnico de Identificação e Delimitação. Com relação ao de Santa Rosa, segundo a empresa, a faixa de domínio excluída pelo relatório técnico é inferior à legalmente determinada; no caso de Monge Belo houve incompatibilidade entre as coordenadas geográficas do Edital e do Relatório Técnico em prejuízo da empresa. As informações sobre a incompatibilidade dos mapas do território Monge Belo foram fornecidas ao advogado da empresa, curiosamente, por um funcionário do INCRA-MA.

Outro ponto obscuro: durante a reunião a Vale fez circular uma lista de presença sem qualquer esclarecimento da finalidade. Somente depois de objeção apresentada ficamos sabendo que se tratava da ata da reunião a ser enviada FCP. Como prova de consulta feita às comunidades atingidas?

Como a VALE pretende rasgar o ventre da Amazônia em busca de riquezas minerais que possibilite mais lucro aos seus donos já instalou uma equipe de profissionais para assediarem comunidades violentadas pelos trilhos. O discurso usado será o de sempre: parceria com as comunidades, o respeito à vida e ao direito das comunidades impactadas, a necessidade de aumentar a extração de minerais para o Brasil continuar crescendo. Nesse contexto a duplicação da ferrovia será, ns discurso da empresa, um mal necessário.

Diante dessa enorme serpente de ferro que se arrasta velozmente levando destruição e morte por onde passa, contamos a força e a proteção de caboclos, encantados, orixás e santos para resistir.

Fonte: Inaldo Serejo – http://inaldoserejo.vilablog.com/

 

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