Mineração em Ourilândia do Norte

O Município de Ourilândia do Norte foi criado na década de 80 por pessoas que vinham de outras regiões do país em busca de garimpos e de terras no Projeto de Colonização, da empresa Andrade Gutierrez, em Tucumã, na época território pertencente ao município de São Félix do Xingu.

Como a terras do projeto eram vendidas quem não tinha dinheiro ficava em uma guarita implantada pela empresa, na estrada que dava acesso ao projeto, e assim foi criando um  povoado, depois município, sendo assim emancipado no final da década de 1990.

Tinha grande influencia de exploração mineral de garimpos de ouro e cassiterita, época de muitos problemas sociais como aglomerados de pessoas  e também ambientais como poluição dos rios e grotas com mercúrio e remoção de terras.

Em 2003 é chegada da mineração industrial através da empresa  Onça-Puma, subsidiária de uma empresa canadense, com o propósito de montar estruturas para a exploração do níquel nas serras Onça e do Puma.

IMPACTOS:

A retirada forçada de 83 famílias de assentados dos PAs Campos Altos e Tucumã. O INCRA  abandonou os assentados não garantindo terras para ninguém deixando as indenizações ao critérios da empresa, O Projeto Onça Puma (CANICO) canadense, foi comprada pela VALE no ano de 2005 e logo começou a fase de implantação da mina. Em 2005 a população urbana sente o peso dos impactos sociais com a chegada de pessoas e empresas prestadoras de serviço, a  população urbana passou de 9.000 a mais de 20.000 habitantes e com isso surgiram mais problemas sócias como falta:

—  INFRA- ESTRUTURAS.(saúde, educação .) Aumentou a demanda nas escolas mas não aumentou o número de salas e nem o número  de professores, com isto cresceu a superlotação e os problemas na educação.A procura por serviços de saúde cresceu mas os investimentos no setor não acompanhou a demanda.

SEGURANÇA. A insegurança aumentou, com o crescimento da violência, com o tráfico de drogas e os assassinatos constates, e muitos deles com requinte de crueldade.

—  DESEMPREGO. Com o aumento da população por busca de oportunidades de trabalho aumentou o numero de desempregados do município, proliferando o número de necessitados e pedintes.

MEIO AMBIENTE

Desde  o inicio das pesquisas  começou a poluição do solo, água,assoreamento da nascente,focos de incêndios,desmatamento com a construção de arrastões, construção de barragens de contenção de água e aterros sanitários.

QUEDA DA PRODUÇÃO.

Com a saída de 82 famílias dos  PAs  Campos Altos e Tucumã, devido a compra das terras pela Vale, ouve grande queda na produção de gado, leite, cacau, banana e outros, umas da mais atingidas foi a produção de leite, somente na colônia de Santa Rita que tinha uma produção de  15.000 lts/dia passou a  5.000 lts/dia.

Devido toda essa situação os agricultores ficaram  desmotivados que gerou prejuízos (aconselhados a ficarem no lote sem trabalhar porque essas terras pertenceriam a Vale), falta de de assistência técnica, insegurança do futuro, compra ilegal dos lotes em área de assentamento e a desestruturação dos assentamentos em geral.

Somente na primeira desafetação forma 82 famílias e na segunda 92 em fase de negociação com INCRA e VALE.  Na área do entorno do  projeto ficam mais de 100 famílias que permanecem na área com sua permanência comprometida devido a falta de investimento por partes dos governos federais estadual e municipais que dificulta a produção e comercialização.

 

AÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

—  REPRESENTAÇÃO  CIVIL PUBLICA.

—  FECHAMENTO DA  VICINAL DO JIPE,QUE DÁ ACESSO Á MINA, POR 03 DIAS (PARTICIPARAM 85 FAMILIAS )  .

—  MANIFESTAÇÃO PELA SEGURANÇA PÚBLICA.

—  INFORMATIVO(Fórum de lutas contra as mazelas da mineração. ). Já foi publicado o 6º número.

—  VÁRIOS SEMINÁRIOS LOCAIS E REGIONAIS. COM OS ATINGIDOS E COM OS JOVENS DA ÁREA AFETADA

—  VISITAS E REUNIÕES FREQUENTES COM OS ASSENTADOS.

—  DENUNCIAS JUNTO AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE.

—  CRIAÇÃO DE UMA PAUTA DE NEGOCIAÇÃO.

PAUTA DE NEGOCIAÇÃO.

(Desafetação das áreas 1 e 2 dos assentamentos Tucumã e Campos Altos)

—  Área 1 – Primeira desafetação.

—  1.1 – Assinatura imediata do termo de acordo previsto na Ação Civil Pública, garantindo a aquisição de uma área para o reassenta mento de 20 famílias prejudicadas no processo da primeira desafetação e a aplicação de R$ 2.346.942,37, em obras de infra-estrutura para essas famílias na nova área.

—  1.2  – O início da negociação da segunda parte se iniciará imediatamente após a assinatura do Termo de Acordo da primeira área.

—  Área 2 – Segunda desafetação.

—  2.1 – Avaliação das benfeitorias.

—  2.1.1 – Aplicação da metodologia apresentada pela VALE, inicialmente, em um lote (amostragem), considerando a dificuldade dos trabalhadores em compreender o método a ser aplicado na elaboração dos laudos. Informados do resultado e compreendido o processo, inicia-se a avaliação em todos os lotes.

—  2.1.2 – Cálculo e pagamento dos lucros cessantes, considerando que, a interrupção das atividades produtivas dos assentados, causará impacto negativo em suas rendas, comprometendo a economia familiar.

—  2.1.3 – Ressarcimento dos assentados pelos danos causados nos lotes no processo de pesquisa para implantação do projeto, conforme o estabelecido no Código de Mineração, considerando que a Empresa não cumpriu esse requisito legal no momento da realização das pesquisas para o início da instalação do projeto.

—  2.1.4 – Pagamento por parte da VALE dos financiamentos contraídos pelos assentados para implantação de projetos produtivos junto aos Bancos Oficiais, considerando que, a saída do lote inviabilizará a continuidade dos projetos e quitação dos mesmos;

—  2.2 – Reassentamento.

—  2.2.1 – Aquisição de nova área, de igual tamanho, na mesma distancia da cidade, com qualidade de solo semelhante para o reassentamento das famílias;

—  2.2.2 – Demarcação dos lotes no tamanho mínimo de 50 hectares e máximo de 100 hectares, considerando que, alguns assentados possuem lotes com limites acima de 50 hectares;

—  2.2.3 – Implantação das obras de infra-estrutura (estradas, pontes, eletrificação, postos de saúde, escolas, casas, etc.) na nova área, considerando o existente na área a ser desafetada, em conformidade com levantamento a ser feito pelo INCRA;

—  2.2.4 – Remanejamento das famílias para a nova área condicionado a aquisição do imóvel e implantação das obras de infra-estrutura descritas.

—  2.2.5 – Garantia de regularização em RB de todas as famílias, clientes da reforma agrária, que serão remanejadas;

—  2.2.6 – Elaboração do PDA (Plano de Desenvolvimento do Assentamento) e garantia de ATES.

—  2.2.7 – Estabelecer um cronograma que inclua o processo de titulação dos lotes das famílias assentadas na nova área, com prazo que não passe de 1 ano.

—  2.2.8 – O valor das indenizações seja pago de uma vez, sem ser parcelado.

—  2.3 – Assentados que permanecerão nos PAs Campos Altos e Tucumã.

—  2.3.1 – Elaboração de um diagnóstico sobre os impactos causados sobre as famílias, a estruturação e organização dos dois Assentamentos, considerando, a saída das outras famílias das áreas desafetadas e a proximidade do projeto de mineração da Empresa.

—  2.3.2 – Definição de compensação, conforme prevê a legislação, e viabilização de projetos produtivos que garanta a sustentabilidade dessas famílias nos Assentamentos;

—  2.3.3 – Inclusão no processo de remanejamento, das famílias em que ficar comprovado pelo diagnóstico, a inviabilidade de sua permanência nos assentamentos, considerando o isolamento, a diminuição do lote e a proximidade com o Projeto;

—  2.3.4 – Resposta concreta e urgente à proposta apresentada pela Comunidade Santa Rita em conformidade com as discussões já feita com a VALE;

—  2.3.4 – Resposta concreta e urgente à proposta a ser apresentada pela comunidade de Minerasul, localizada no Projeto de Assentamento Tucumã;

—  2.3.5 – Definição da situação das famílias assentadas que estão localizadas no município de Parauapebas, mas com acesso para Ourilândia;

—  3.0– Outros.

—  3.1 – Continuar discutindo com a VALE a proposta da Estação Conhecimento.

—  3.2 – Realização da Avaliação das benfeitorias (item 2.1) e do diagnóstico (item 2.3.1) ao mesmo tempo.

—  3.3 – Avaliação do custo sócio-cultural, considerando o tempo que as famílias residiram na mesma localidade e as relações constituídas que serão comprometidas com a desestruturação dos assentamentos.

A Pauta de negociações foi criada por representantes dos assentados e associações com a acessória da CPT. A partir desse ponto se inicia no ano de 2009 e 2010 uma longa caminhada de negociações que muitos desses pontos alcançamos um bom resultado.

 

Hélio lima CPT- Alto Xingu

hl_agro@hotmail.com

 

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