Belo Monte e a mineração em terras indígenas: uma ameaça iminente

Telma Monteiro
Como se não bastassem os impactos que podem ser criados com a construção de hidrelétricas nos rios da Amazônia e que afetarão diretamente populações tradicionais e terras indígenas, outra grande ameça fica cada vez mais evidente: as centenas de pedidos de autorização de pesquisa minerária em terras indígenas na região do rio Xingu próxima à localização do projeto de Belo Monte.
Em boa hora o Procurador Rodrigo Timoteo da Costa e Silva, do Ministério Público Federal de Roraima, recomendou (dia 14 de março) ao DNPM que declare nulos os Títulos Minerários concedidos em terras indígenas no Território Nacional e indefira todos os pedidos de Pesquisa Mineral ou Requerimento de Lavra em terras indígenas. O MPF alega ausência de regulamentação do disposto nos art. 176 §1º e 231, § 6º da CF/88. 

Sem a legislação infraconstitucional para disciplinar os artigos da CF sobre a exploração de atividade mineral nas terras indígenas, o MPF entende que todos os títulos minerários que incidem sobre elas devem ser anulados.  A recomendação se baseou no Plano de Mineração 2030 elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e divulgado recentemente, que prevê a exploração de mineração em terras indígenas.
O Brasil, em especial a Amazônia, é uma das regiões mais ricas do mundo em minério, principalmente a bauxita e o ouro. Os indícios comprovam uma verdadeira corrida minerária na bacia hidrográfica do rio Xingu e que ameaça a integridade dos territórios indígenas.Blog da Telma Monteiro

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