Deputado Federal diz que ‘Vale está na contramão das prioridades estratégicas para o Brasil’

Discurso do Deputado Federal Waldir Maranhão, no dia 16 de março, sobre a atuação da Vale no Brasil.

O SR. WALDIR MARANHÃO (PP-MA. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, mesmo compreendendo o aspecto democrático da Presidência — nós estávamos no Pequeno Expediente, e os nossos colegas certamente usarão da palavra — , quero cometer um pecado maior, pois não podia deixar de fazer este registro.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o maranhense vive o sebastianismo. Assiste de longe à saída de navios da Vale, zarpando do Porto da Madeira. É uma situação que lembra Portugal na Idade Média, quando o português subia o Alto de Santa Catarina com a esperança do retorno, que nunca aconteceu, do rei D. Sebastião. Isso lápelos idos de 1578. Ocorre que foi uma ida sem retorno. Criou-se o vazio na Coroa.
Daí surgiu a expressão a ver navios. No caso do Maranhão, podemos adaptar o ditado a ver navios e levando ferro.
Minhas considerações têm origem na atuação da maior companhia mineradora das Américas. Sua atuação no Brasil, e também no Maranhão, é alvo de críticas. É que desde a sua privatização a Vale agigantou-se muito mais. Enquanto se engrandecia do ponto de vista econômico, progressivamente se afastava de seus compromissos sociais históricos, que animaram o orgulho dos brasileiros.
Essa observação é pertinente, pois a Vale está na contramão das prioridades estratégicas para o Brasil, sejam elas sociais, sejam elas políticas, sejam elas econômicas. Essas prioridades estão sendo definidas com serenidade e firmeza pela primeira Presidenta da História do Brasil, Sra. Dilma Rousseff.
Afirmo que a Vale está distorcendo o seu papel social em função de sua inadequada administração. Qualquer empresa, seja privada, seja pública, tem a sua responsabilidade. No caso da Vale, deveria ser ainda maior, pois a União detém mais de 50% de suas ações. Essa empresa, hoje, tem como maiores acionistas os nossos fundos de pensão. O Bradesco, com apenas 8% desse capital, dirige os destinos da Vale.
No campo econômico, o Governo Dilma Rousseff manifesta a necessidade do País, paralelamente à de ser grande exportador de commodities, de investir em produto com valor agregado. Neste caso, mais uma vez a companhia de mineração não cumpre seu papel.
Assim, primeiro o interesse do País. O perfil da empresa — e de quem a dirige — deve atender à estratégia de desenvolvimento ditado pelo Governo. É como já faz a PETROBRAS, uma empresa que, embora sob o controle acionário da União, atua no mercado e, sem prejuízo, como empresa privada.
Não podemos continuar a exportar minério de ferro — uma concessão de sua proprietária, a União — e importar trilhos para ferrovias nacionais. O Governo está certo em cobrar investimentos em siderúrgicas para agregar valor ao minério de ferro, uma riqueza pertencente a todos os brasileiros e cujo resultado deve aos mesmos retornar em seu proveito.
Sras. e Srs. Deputados, o século se caracterizará por três indicadores: o domínio da informação, a preservação do meio ambiente e o respeito aos direitos humanos. Nesse sentido, países periféricos e países centrais se distinguirão pelo grau de conhecimento das suas respectivas sociedades.
Isto considerado e a propósito da discussão que se vem travando sobre o comando da Vale, esta estratégia com os olhos no futuro não pode passar ao largo das diretrizes do Governo.
Ressalta-se que a Vale é uma empresa nacional, cuja privatização ocorreu com financiamento estatal. Seu desenvolvimento aporta recursos de fundos de pensão que controlam a companhia e dos quais também o Governo participa indiretamente.
A Vale anuncia um volume de investimentos em projetos de 3 bilhões de dólares. Essa notícia não deixa de ser contraditória e inexplicável, pois suas decisões administrativas vêm provocando o fechamento de empresas e a extinção de milhares de postos de empregos. Cada vez mais dirige seu foco e seu interesse para searas estranhas ao Brasil e aos brasileiros.
Na ponta deste iceberg três empresas se mostram atingidas severamente: a WO, a Covap e a Logos, todas empresas sólidas, com tradição no Estado e que, através de estratagemas inaceitáveis, verdadeiros truques e artimanhas, foram levadas à bancarrota, segundo denunciam jornais de todo o País.
Desde o final de janeiro deste ano, cerca de mil empregos foram extintos indiretamente pela Vale, no Maranhão e no Pará, ao arrepio da legislação trabalhista brasileira e sem justificativa.
Mais que isso: segundo informações que precisam ser apuradas, a Vale — usando de prerrogativas que devem ser examinadas — tem dificultado a exportação de ferro-fusa pelo Porto do Itaqui, fazendo com que os guzeiros da região busquem alternativas menos racionais e mais dispendiosas. Tal prática caracteriza ações pouco ortodoxas, mas evidentemente predatórias, com o sufocamento de empresas locais.
Sr. Presidente, quero deixar mais uma vez registrado nos Anais desta Casa que é impossível para os navios partirem de Ponta da Madeira — um bom negócio da China — para a China. E o Estado do Maranhão estácada vez mais distante da contrapartida social dessa empresa.
Eu não posso aceitar que a Vale se contraponha aos interesses nacionais. Que nós possamos, dentro de um novo sentimento, de um marco regulatório, dar ao Brasil aquilo que é possível fazer como uma nação rica. Não podemos confundir prejuízos com a afirmação de que os pobres estão cada vez mais pobres, e os ricos, cada vez mais ricos.
Uma opinião corrente é a de que a Vale dispõe de uma posição estratégica quase monopolista em muitos segmentos do transporte ferroviário. E a forma como tem usado sua posição demanda atenção dos poderes públicos, que devem assegurar que o interesse público esteja acima de interesses menores e que a lei seja respeitada em sua forma e conteúdo.
A atual administração da Vale já teve tempo suficiente — cerca de 1 década — para alterar essa prática e definir a prioridade para todo o Brasil e não apenas para a empresa. Infelizmente, a Vale, sob a atual gestão, na crise econômica de 2008-2009, deu um péssimo exemplo, atuando como fazem as empresas transnacionais. Se o lucro é prejudicado, socialize-se o prejuízo. Vale dizer que a Vale não pensou duas vezes: demitiu, instaurando conflito com o Governo, que reagiu ao descompromisso com o interesse nacional. Isso não chamou, à época, a atenção do nosso Presidente Lula, que buscava o sentimento nacional para a superação da crise.
Com o gigantismo que caracteriza a Vale, a sua presença em qualquer cenário regional deveria ser sempre alentadora, sinalizando aporte de investimentos e animação da atividade econômica, com abertura de empregos e desenvolvimento de empresas fornecedoras, no âmbito regional e estadual.
Todavia, não é bem isso o que vem ocorrendo, porque a sua presença oferece o risco de tornar-se uma ameaça que destrói enquanto julga construir. Por tudo isto, não posso aceitar, solenemente, que o Brasil e o Maranhão continuem a ver navios e levando ferro.
Muito obrigado.

http://www.camara.gov.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp?etapa=3&nuSessao=038.1.54.O%20&nuQuarto=38&nuOrador=1&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=15:14&sgFaseSessao=PE%20&Data=16/03/2011&txApelido=WALDIR%20MARANH%C3%83O&txFaseSessao=Pequeno%20Expediente%20&dtHoraQuarto=15:14&txEtapa=Sem%20reda%C3%A7%C3%A3o%20final


Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s