Quanto Valem os Direitos Humanos?

18/05/2011

Relatório da Federação Internacional de Direitos Humanos e de Justiça Global a respeito dos impactos sobre os direitos humanos da indústria mineira e siderúgica de Açailândia.
Um relatório científico, em três idiomas, apresentado ao público no Brasil em coletivas de imprensa, audiências públicas e encontros com as instituições, está sendo divulgado a partir do dia 18 de maio e será precioso instrumento ara embasar novas denúncias e reivindicações de direitos para todas as comunidades ao longo do corredor de Carajás. Encontra-se aqui o resumo do relatório.

Os moradores da comunidade de Piquiá de Baixo e do assentamento Califórnia, localizados no município de Açailândia, no Maranhão, sofrem com a poluição causada pelas carvoarias e usinas siderúrgicas de ferro-gusa que operam a poucos metros de suas casas.

São mais de vinte anos de poluição em Piquiá, e quase dez em Califórnia. Além das guseiras responsáveis pelos danos diretos às comunidades, a Vale desempenha um papel crucial em todo o processo. Protagonista do Projeto Grande Carajás (PGC, elaborado quando a empresa ainda era estatal), a Vale controla toda a cadeia de produção. É ela que extrai o minério de ferro no estado do Pará, o transporta por centenas de quilômetros pela Estrada de Ferro Carajás, vende parte da produção às guseiras instaladas em cidades como Açailândia, e posteriormente transporta o ferro-gusa para exportação.

O relatório « Quanto Valem os Direitos Humanos? – Os impactos sobre os direitos humanos da indústria mineira e siderúrgica em Açailândia » analisa os impactos da mineração e da siderurgia na saúde e no meio ambiente das comunidades estudadas, chamando a atenção para o lado esquecido em projetos de desenvolvimento deste tipo. Os mesmos moradores que há anos se mudaram para a região na esperança de uma vida melhor, são aqueles que agora, sem perspectivas, sofrem diariamente com a poluição ao redor. Além disso, as conclusões do relatório destacam as dificuldades no acesso a informações sobre estudos de impacto ambiental, as dificuldades de obtenção de reparação judicial, bem como o assédio moral e judicial enfrentados pelos defensores dos direitos humanos que denunciam os impactos negativos ligados às atividades da Vale.

Uma semana antes de Murilo Ferreira assumir a diretoria da Vale, o relatório cobra da empresa e de seus parceiros comerciais ações imediatas de reparação às comunidades, incluindo o reassentamento de Piquiá de Baixo. Como forma de prevenir futuros abusos – e sem ignorar que as negociações para a expansão da Estrada de Ferro Carjás estão adiantadas – os autores incluíram uma série de recomendações às empresas, às autoridades governamentais e ao BNDES, principal financiador de projetos de mineração e siderurgia na região.

Representantes da FIDH estão no Brasil e, em conjunto com a Justiça Global, a Justiça nos Trilhos e as comunidades de Piquiá de Baixo e Califórnia, integram uma missão internacional que acontece desde segunda-feira (16) até o dia 23 de maio. Estão agendadas audiências com autoridades e com representantes da Vale, das guseiras e do BNDES em que serão apresentadas as conclusões do relatório e discutidas as suas recomendações. Uma vez que a responsabilidade das empresas com o respeito aos direitos humanos é hoje reconhecida a nível internacional, a FIDH, a Justiça Global e a Justiça nos Trilhos esperam que medidas concretas sejam tomadas por todos os agentes envolvidos, a fim de garantir os direitos das comunidades afetadas pela indústria da mineração e siderurgia.


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