Piquiá de Baixo: passos rumo ao reassentamento

09/06/2011
Em reunião convocada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Maranhão, no início da semana, dia 31, em Açailândia, a Vale S.A. anunciou que em quatro meses fará a elaboração do projeto habitacional e urbanístico para o reassentamento da comunidade de Piquiá de Baixo, que sofre impactos ocasionados pelas atividades da cadeia mínero-siderúrgica. Veja o Relatório de impactos contra os Direitos Humanos em Piquiá.

Participaram da reunião promotores de Justiça e representantes da Associação de Moradores do Piquiá de Baixo, da Prefeitura de Açailândia, da Paróquia de São João Batista de Açailândia, da Rede Justiça nos Trilhos, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán e da Fundação Vale.

Na ocasião, técnicos da Vale apresentaram resultados de duas pesquisas realizadas na comunidade de Piquiá de Baixo, a pedido do Ministério Público, que trazem subsídios para a elaboração do projeto habitacional e urbanístico.

A pesquisa socioeconômica permitiu revelar a situação atual das condições de vida da população de Piquiá de Baixo. O outro estudo teve o objetivo de levantar a vocação produtiva da comunidade. De acordo com as pesquisas, “os moradores expressaram o desejo de que os equipamentos públicos estejam concentrados, de que os terrenos residenciais sejam de 300 metros quadrados que possibilitem a criação de algum animal ou alguma horta”.

Após a explanação da Vale, o promotor de Justiça Leonardo Tupinambá, da 2ª Promotoria de Açailândia, informou que o material bruto da pesquisa será encaminhada aos representantes da comunidade, que terá um prazo de 15 dias para apresentar suas considerações a respeito.

Ao comentar os dados das pesquisas, o padre Antonio Soffientini, representante da Paróquia São João Batista, destacou que cerca de metade da população usa o terreno para cultivo ou criação e que isso deve ser considerado no planejamento do novo bairro. Ele criticou ainda o fato de que, embora uma grande porcentagem de moradores morem no bairro desde antes da chegada das indústrias de ferro-gusa, essa informação não aparece nos gráficos.

Quanto ao projeto urbanístico da área para onde os moradores serão remanejados, o padre Dario Bossi lembra da importância de que sejam respeitados os desejos da comunidade quanto às tipologias das casas e da necessidade de propiciar condições de manutenção econômica das famílias. “A mudança provocará abalos na maneira como as famílias hoje garantem a sua sobrevivência. Não podemos esquecer de que estamos tratando de um reassentamento de pessoas que estão sendo removidas forçadamente de suas casas por motivos alheios a sua vontade”, ponderou.

Para o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, o promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, que representou no evento a procuradora-geral, a reunião teve um resultado positivo. “Serviu para consolidar o trabalho de remanejamento da comunidade, permitindo efetivar a resolutividade tão almejada pelo Ministério Público”, avaliou.

Ao final da reunião, ficou acertada a realização de um novo encontro, daqui a um mês, com todos os envolvidos na questão quando serão avaliadas as considerações da comunidade de Piquiá de Baixo sobre as pesquisas da Vale, bem como as respostas da empresa.

HISTÓRICO DO CASO
Em Piquiá de Baixo moram mais de 300 famílias que, desde a chegada da indústria siderúrgica, em 1987, são afetadas pelas atividades das cinco usinas que atuam ao longo da BR 222, instaladas nas proximidades das casas dos moradores.

Ao longo desses anos, o Ministério Público tem atuado para mediar uma solução para os problemas. Em setembro de 2010, por exemplo, organizou uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Açailândia, presidida pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, para discutir encaminhamentos para as principais dificuldades sofridas pela população.

No final do evento, Fátima Travassos enfatizou o comprometimento do Ministério Público para solucionar essa situação e pediu urgência às autoridades envolvidas. “Temos a responsabilidade de defender a sociedade que tanto precisa de ajuda. Não é possível ter conhecimento de uma situação dessa e ficar de mãos atadas”, disse.

TAC
A reunião de Açailândia é um desdobramento da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em São Luís, no último dia 24 de maio, pelo Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa (Sifema), o Município de Açailândia e membros da comunidade de Piquiá de Baixo. O TAC foi mediado pela Procuradoria Geral de Justiça e pela Defensoria Pública do Maranhão.

De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta, a Prefeitura de Açailândia se comprometeu a desapropriar o terreno de 38 hectares, denominado de “Sitio São João”, para a moradia das 340 famílias da comunidade, e o Sindicato das Indústrias a repassar ao Município cerca de R$ 422.000,00 para fins de desapropriação.

Fonte: site oficial do Ministério Público Estadual do Maranhão; Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)


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