Vale integra consórcio que causa mortandade de peixes, miséria aos pescadores e privatização da água em Estreito

10/06/2011
Enquanto os holofotes estão voltados para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e seus futuros impactos sociais e ambientais, a Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE), no Maranhão, em fase de testes, já é uma realidade nefasta para a comunidade em seu entorno.
Controlada pelo Consórcio Estreito Energia (CESTE), composta pelas empresas acionistas Suez Energy, Vale, Alcoa e Camargo Corrêa, inundou na divisa entre Maranhão e Tocantins, onde está localizada no rio Tocantins 400 km².
No assentamento Brejo da Ilha, na cidade de Estreito (MA), muitas famílias tiveram sua área inundada pela água. “Receberam indenização, mas foram para a cidade contrariada, perderam suas benfeitorias na roça, e vivem com dificuldades fora do campo”, revela o engenheiro agrônomo Manoel Antonio, assentado.
Mas nem só isso sofreu as comunidades, “desde que foi construída a barragem, perdemos acesso ao rio, não podemos mais pescar, banhar, pegar água”, afirma o morador do Brejo da Ilha, Alberto dos Reis.
Além de perderem o acesso ao rio, os assentados viram 50% da reserva legal do assentamento ser submergido pela água. “Parece brincadeira, se fosse nós que tivéssemos devastado, o IBAMA nos puniria, mas como foi a hidrelétrica, nada acontece”, reclama Manoel.

Beneficiados
Sendo considerada uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, com investimento de R$3,6 bilhões, as famílias nem foram consultados sobre o projeto e tampouco beneficiadas.
Por escolha da CESTE, todas as negociações com as famílias dos assentamentos, os quais ela atinge, seriam feitas por intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), assim os moradores só eram avisados sobre as determinações, sem participarem dos processos de decisão.
“Nunca fizeram uma reunião aqui no assentamento, tudo era decidido em Tocantins e repassado para nós posteriormente pelo INCRA como algo já decidido”, revela Manoel.
No entanto, a época da construção da UHE, ficou acordada entre as famílias, o INCRA e a CESTE um projeto de irrigação para que chegasse água às lavouras e nos lotes, mas, “isso não foi atendido e, cercado por tanta água vivemos na seca, pois os poços que temos não dão conta de nossa demanda para plantio e moradia”, lamenta o agrônomo.
Para a professora de Ciências Sociais da Universidade Federal de Tocantins (UFT), Rejane Medeiros, trata-se, “de um caso de privatização da água, um bem natural sendo utilizado a favor da minoria que controla a água na região para gerar energia para seu próprio beneficio”.
Outro ponto observado pela professora é que as famílias teriam que ser indenizadas, “antes de qualquer coisa, pelo fato de terem perdido o acesso ao rio”.

Trituradora de peixes
62 toneladas de peixes morreram até o momento na fase de testes da UHE. Segundo o Presidente da Associação dos Pescadores de Estreito e coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) na região, Luis Abreu de Moura, a mortandade dos peixes é criminosa.
“É a primeira vez que isso acontece em barragens, poderia ter sido evitada, pois existe um buraco aonde vão às turbinas da casa de força, para haver o acumulo de água suficiente. E na tentativa de fazer a piracema, os peixes estavam amontoados na parte funda desse buraco, quando começou a rodar, as turbinas trituraram os peixes”. Portanto, “era necessária uma tela de proteção para que os peixes não se concentrassem lá”. Afirma.
Foi necessário abrir três valas de quatro metros de fundura, dois metros de largura e 100 metros de cumprimento para soterrar os peixes mortos. “Isso sendo removido na calada da noite para ninguém ver”, revela Moura.
Através de um relatório, a CESTE confirmou que a morte dos peixes “teve relação direta com os testes da Unidade Geradora 1”, e assim os “testes foram imediatamente paralisados e o IBAMA informado do ocorrido”.
“Ainda hoje morre peixe, pois o processo não mudou”, contesta o pescador.

Cesta Básica
Se uma das principais atividades da região era a pesca para comércio e subsistência das famílias ribeirinhas, hoje a realidade é bem diferente, “a maioria dos pescadores vive de cesta básica dada pelo governo”, indigna-se o integrante do MAB.
Nessa situação, parte dos pescadores largou a pesca e foi para os empregos gerados pela CESTE. Para Luís Moura, “muitos abandonaram a pesca, alguns são empregados do consócio, mas não melhorou nada, pois o consórcio já trouxe um grupo seleto para trabalhar, o resto foi para peão, salário de fome”.
Umas das principais dificuldades para pesca, além da mortandade de peixes, é a mudança ocorrida no rio Tocantins, na parte aonde foi construída a UHE. “Mudou a rotina no rio, a vasão antes natural, hoje é controlada por eles, (UHE) o que mudou consequentemente o cotidiano do pescador”, explica Moura.
“Vivendo sobre total controle da CESTE”, Moura afirma ser difícil dizer o que mudou na vida dos pescadores após a UHE, “a gente tinha nossa liberdade de usufruir do rio, tinha renda, a mudança não foi da água para o vinho, mas foi da água para a lama”, conclui.

Fonte: Marcio Zonta, de Estreito (MA)


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