ESTADO DE CARAJÁS: para nós, expatriados, onde se divide nosso destino?


Por Idelma Santiago
Jornal Opinião, de 14 e 15 de junho de 2011

O tema da criação do Estado de Carajás contém, entrelaçados, processos de invenção de mitos fundadores, separatismo político e interesse de ordenamento social visando determinado modelo de desenvolvimento hegemonizado pelas redes do agronegócio.

No primeiro aspecto, tem sido colocada em prática, desde o último quartel do século XX, uma narrativa do colonizador. A memória é objeto de intervenção social, visando construir mitos de fundação da região e que sirva a propósitos de consenso social. Um primeiro monumento é o dos “pioneiros” que foi construído contra os indígenas (o outro), instituindo, simultânea e violentamente, alteridade cultural e expropriação territorial. Esse foi o contexto da economia da castanha-do-pará e que institucionalizou uma estrutura de poder e prestígio tendo como figuras centrais o fazendeiro e o comerciante da castanha.

O segundo marco, que se amálgama ao monumento anterior, é a narrativa do “bandeirante” (predominantemente originário do centro-sul do País) como aquele que funda ou deve fundar o “novo” território do sudeste paraense. É uma narrativa de colonização da região que “traduz políticas de dominação, nas quais a principal questão é a disputa pela terra e nas quais se estabelece o direito de quem nela pode fixar-se, trabalhar e projetar o seu futuro” (GUIMARÃES NETO, 2005).

Aqui, a relação contratual do discurso de “pioneiros” (oligarquias), “bandeirantes” e empresas do grande capital pratica uma política contrastante de identidade regional. De um lado, a migração é convertida no critério cultural de identidade regional, em alteridade com o norte amazônida (do qual espera-se manter separado), instrumento mobilizador do sentimento de pertencimento de uma população socioculturalmente heterogênea. De outro, a migração, internamente, é construída como problema quando integrada por pobres, sobretudo maranhenses e nordestinos. Esses passaram a ser indesejados ou apenas demandados como mão-de-obra, quando novos arranjos de poder sobre o território tornavam “imperiosa” nova classificação sociocultural que designasse aquele a ser “etnicizado” e fornecesse os “braços” para o trabalho mais penoso e degradante de exploração econômica – as atividades que “possuíam” o território, isto é, a terra, a floresta e as riquezas do subsolo.

Por isso, o “outro”, interno à região, que o discurso de emancipação, simultaneamente engendra e oculta, diz respeito aqueles, real ou potencialmente, concorrentes pelo território e seus recursos. O outro é agora também migrante dessa nova frente de ocupação, desde a década de 1980, mas não é o “bandeirante” ou o “moderno” investidor capitalista.

Assim, o discurso que tenta afirmar uma identidade regional coesa para o sul/sudeste do Pará, nada mais é que uma construção retórica e ideológica visando legitimar a demanda separatista e realizar/difundir classificações hierárquicas da realidade orientadas para a produção de efeitos sociais presentes e no “futuro” Estado de Carajás. Por exemplo, quem são os “verdadeiros bandeirantes”? “O Pará, notadamente na sua área sul-sudeste, foi ocupado por brasileiros que ansiavam participar de um amplo processo colonizador” (FAEPA, 2008).

É o discurso de uma elite político-econômica que visa naturalizar uma di-visão da realidade marcada pelas desigualdades na ocupação do território, pela exploração predatória dos recursos naturais e pelo “rebaixamento” da maioria da população migrante como mão-de-obra disponível e barata, podendo, inclusive, ser submetida a regime de trabalho escravo. E se o Estado não deve agir com sua força contra esse sujeito colonizador, por outro lado, sujeitos em condições de subalternidade, e que têm se organizado e disputado espaços físicos e simbólicos e as perspectivas de desenvolvimento do território, são nomeados no discurso desses colonizadores como casos de polícia, contra os quais o Estado deve aplicar toda sua força repressiva. Exemplos disso foram, quando, em 2006, os índios Xickrin ocuparam as instalações da VALE reivindicando o cumprimento do repasse financeiro, objeto de acordo compensatório aos povos locais, ou quando, em 2007, os Sem Terra ocuparam a Estrada de Ferro Carajás. Em ambas as ocasiões, a Companhia e a imprensa – muitas vezes, veículo do discurso autorizado dos grupos hegemônicos – criminalizaram as ações e trataram seus agentes como “casos de polícia, uma questão de ordem e de estado de direito”.

Por isso, o que está em jogo (como interesse articulador) na reivindicação de criação do Estado de Carajás não é apenas repartição de poder político entre grupos de elite e a ampliação do acesso aos recursos públicos, mas principalmente, a pretensão de aprofundamento da estruturação de arranjos regionais de poder sobre o território e as relações sociais para viabilizar um determinado modelo de desenvolvimento.

O Estado desejado e orquestrado por esses agentes (ainda no atual Estado do Pará), é aquele que vai exercer seu arbítrio hierarquizador, disciplinador e punitivo, visando garantir o modelo expropriador (do trabalho e dos bens naturais) à custa da subordinação da maioria da população, como camponeses, indígenas, extrativistas, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores pobres das cidades, geralmente considerados empecilho ao desenvolvimento quando não aceitam passivamente submeter-se ao projeto de acumulação concentrada de capitais.

Neste sentido, não está em questão uma mudança política com conseqüências na direção de outro modelo econômico-social ou da gestão dos recursos públicos, mas os mecanismos de eficiência pela distribuição da máquina administrativa e de poder coercitivo no cumprimento das direções hegemônicas no Estado. Esse é o interesse subjacente quando a justificativa da reivindicação separatista aponta para a discriminação político administrativa, a distância geográfica e a dimensão territorial do atual Estado do Pará.

Assim, nós, a maioria expatriada nesta terra, temos que nos perguntar o que efetivamente divide o nosso destino. E onde nos encontramos nesta história.


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