Os padrinhos da mineração

27/11/2011
Local: Brasília – DF
Fonte: Correio Braziliense

Órgão subordinado ao Ministério de Minas e Energia oferece tratamento diferenciado às demandas de parlamentares que buscam licenças para explorar grandes jazidas no país

Josie Jeronimo

Loteado por partidos da base do governo, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) se transformou em um órgão que oferece tratamento diferenciado aos parlamentares em busca de licenças para pesquisar e explorar o subsolo brasileiro. Sem estrutura de deliberação colegiada, a direção do DNPM e suas superintendências decidem, sozinhos, quem ganhará o direito de uso sobre grande jazidas de minerais de alto interesse comercial. O atual quadro de diretores do departamento mostra que pelo menos nove das 25 superintendências estaduais são dirigidas por apadrinhados políticos do PMDB.

Apuração do Correio identificou 10 parlamentares da base governista que são donos de empresas de mineração ou parentes de primeiro grau de mineradores que têm autorizações e concessões ativas no DNPM para pesquisar e extrair ouro, diamante, prata, magnesita, quartzo, granito, argila, areia, cascalho e até mesmo água mineral. A “bancada do minério” inclui o senador Lobão Filho (PMDB-MA). Ele é sócio da mineradora Vale do Sol, que tem licenças para extrair e pesquisar areia e cascalho nos municípios de Imperatriz, Pindaré Mirim e Ribamar Fiquene, todos no Maranhão. O senador é filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pasta que abriga o DNPM. Dados do sistema do departamento registram que a empresa usou a outorga para explorar outros minerais, não inclusos no título concedido à firma, que se restringia a areia e cascalho. O Correio procurou a assessoria do parlamentar, mas não obteve resposta.

Grande empresário do ramo da mineração, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) explora jazidas de granito por meio de duas empresas, nos municípios de Machadinho d”Oeste, Rondolândia e Rio Crespo, em Rondônia. As concessões também dão direito à exploração de ouro. O senador afirma que as licenças foram dadas antes de ele ser eleito. Também em Rondônia, João Raupp, irmão do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), ganhou o direito de pesquisar e extrair diamante de jazidas. O senador afirma que a concessão é antiga, que o irmão não chegou a extrair minerais e a família não atua no ramo. “Ele (João Raupp) tem uma fazenda em Espigão d”Oeste e, como naquela região tem uma incidência forte de diamantes, requereu essa área lá, mas não a explora. Ele trabalha com a distribuição de baterias.” Na bancada mineradora do Senado, também está Blairo Maggi (PR-MT). A Maggi Energia tem processos no DNPM para extração de areia, argila e cascalho. A assessoria do parlamentar informa que “o material é utilizado em obras da companhia, como pequenas centrais hidrelétricas”.

A seara do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) na mineração é a extração de areia e de água mineral. De acordo com registros da Junta Comercial de São Paulo, o parlamentar mantém vínculos societários com duas empresas que ganharam licença do DNPM para pesquisar e extrair recursos do subsolo, a JCO Mineração e a Dona Emília Mineração.

Atividades encerradas

Já o vice-presidente da área de mineração da Frente Parlamentar de Infraestrutura, deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), solicitou, por meio de uma empresa de agropecuária, a 2V, licença para pesquisar jazida de quartzo no DNPM de Minas Gerais. O parlamentar, no entanto, afirma que não encontrou o mineral e encerrou as atividades. “A empresa pediu autorização de pesquisa em áreas que estão em região de fazenda e deu negativo. Não explorei.” Ainda em Minas, a família do deputado Antonio Andrade (PMDB) tem uma prestadora de serviços para mineradoras que exploram a região de Paracatu. O parlamentar não atendeu a reportagem.

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