Justiça intima populares sobre invasão à ferrovia

Jornal Correio do Tocantins
Edição de 07 a 09 de Janeiro de 2012
Por André Santos

Contradições - Amanda Costa

As lideranças dos bairros Nossa Senhora Aparecida (Invasão da Coca-Cola), Quilômetro Sete e Alzira Mutran já estão de sobreaviso: nada de manifestação em cima da linha do trem e nem de bloqueio da Estrada de Ferro Carajás (EFC), por onde a mineradora Vale escoa ao menos R$ 20 milhões numa só passada de seu monstrengo férreo. Quem decide é a Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá.

Na última quinta-feira (5), a juíza federal substituta plantonista Isaura Cristina de Oliveira Leite mandou intimar formal e diretamente Jeceilde Dias e outras sete pessoas, deixando também avisadas a quem interessar possa, para não cometerem o despautério de tomar a ferrovia, paralisando as atividades da empresa. Jeceilde, aliás, é cunhada de Ailton de Souza Bispo, 42 anos, cujo corpo foi encontrado na última quarta-feira (4) com a parte da perna direita decepada no quilômetro 729 da EFC, conforme noticiado na penúltima edição deste CORREIO.

Os rumores de invasão à ferrovia teriam surgido porque, de acordo com um pedido liminar ajuizado pela mineradora Vale, na classe de interdito proibitório, o analista de segurança da empresa, identificado no processo de ação possessória como Sérgio Albert de Almeida Arouca, informou ter recebido telefonema de Jeceilde, dando conta de ameaça de invasão e bloqueio da estrada de ferro brevemente. Seria uma grande mobilização popular em protesto contra a morte de Ailton.

Sem demora, a Vale tomou providências: acionou a Justiça Federal e moveu ação contra ela, bem como contra Ângela Maria Rodrigues, Débora do Alzira Mutran, Eliete Pinheiro da Silva, Ezequiel Dias da Cunha, Itair Souza Dourado, Jeânia Lima, João de Paiva de Souza, todos réus no processo. Por meio do interdito proibitório liminar, concedido pela juíza Isaura Cristina, pretende-se que as pessoas citadas se abstenham “da prática de atos que possam dificultar, impedir, turbar ou esbulhar a posse exercida sobre a Estrada de Ferro Carajás”, explorada pela Vale em razão de concessão dada pela União.

Na alegação da Vale, segundo a qual o cadáver foi encontrado a 28 metros da linha férrea, o risco de turbação nesses casos é corriqueiro por parte de familiares e comunitários. No processo movido pela mineradora, consta também que, para os moradores da Invasão, “mais uma vez, o trem da Vale atropela pessoas na ferrovia”, denotando o acirramento de ânimo dos populares em decorrência do atropelamento.
Assim, a magistrada, além de deferir a medida liminar requerida e intimar os réus, autorizou, por antecipação, requisição de reforço policial no local para executar sua ordem.

IRRITADO
O presidente da Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, João Paiva de Souza, um dos citados na ação movida pela Vale, procurou a Redação deste CORREIO para protestar a atitude da mineradora. Falando em nome dos populares discriminados, ele reclama que “ninguém tem culpa da negligência da Vale para com seus vizinhos”. Paiva alfineta que a mineradora tem causado transtornos e ira às comunidades urbanas de Marabá por onde a Estrada de Ferro Carajás passa – bairros da Coca-Coca, Km 7, Alzira Mutran. “As duas vezes em que invadimos os trilhos foi por causa de negligência da Vale mesma. Ela vem causando transtornos a todos nós, e agora essa, de citar a gente como mandante de invasão da ferrovia”, murmura. “Mas se responsabilizar que é bom,pelos transtornos que ela vem causando a muitas famílias, a Vale não se responsabiliza”, ataca.

Nas vezes anteriores, lembra o presidente da associação, uma interdição se deu, segundo ele, porque a empresa fez uma obra e tapou bueiros, prejudicando 17 famílias; e a outra manifestação ocorreu por conta da morte de um idoso que fora atropelado pelo trem. “Vamos correr atrás dos direitos da comunidade. O que queremos é que a Vale seja penalizada pelos danos à sociedade, só isso”, encerra.

Nas comunidades ao longo das quais a estrada de ferro passa moram cerca de oito mil pessoas, 2.892 delas apenas na Invasão da Coca-Cola, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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