Quanto Vale o “Oscar da Vergonha”?

 

Um artigo lúcido de releitura do prêmio “Oscar da vergonha” que Vale ganhou como pior multinacional do mundo em 2012. O texto destaca as reações de outras empresas que demonstraram mudanças após essa “nomination” e dialoga com os movimentos sociais para entender quais atitudes são esperadas e possíveis por parte da Vale. (por Maristela Carrara)

No dia 27 de janeiro de 2012, a empresa brasileira Vale recebeu o prêmio de pior empresa do mundo pela iniciativa “Public Eye Award” com mais de 25.000 votos populares. O prêmio Public Eye, ou “Oscar da Vergonha” como tem sido chamado no Brasil, foi criado em 2000 por duas organizações: a Berne Declaration e a Friends of the Earth (que foi substituida pela Greenpeace em 2009).

O prêmio tem como objetivos expor para o público as violações a direitos humanos e ao meio ambiente cometidas por grandes empresas, e apresentar de 40 a 50 casos de violações por parte dessas empresas todos os anos, visando comprovar que existe uma grande necessidade de regulamentação de suas atividades. 
Nos oito anos de existência da iniciativa, nenhum representante de empresas compareceu para receber o prêmio, e nenhum representante de Estado se pronunciou publicamente sobre violações dentro de seus territórios. Porem, apesar da aparente falta de resultados, o prêmio desempenha um papel importante na luta pela responsabilidade corporativa. 

No que se refere à exposição de violações cometidas por grandes empresas, François Meienberg , Gerente de Projetos da organização Berne Declaration, ressaltou que as empresas selecionadas para concorrer ao prêmio Public Eye são nomeadas por organizações não-governamentais, comunidades e outros grupos que já vêm trabalhando para esse fim e coletando evidências contra as empresas há muito tempo. 
Portanto, quaisquer resultados positivos provenientes da divulgação do prêmio são um mérito atribuído ao trabalho persistente desses grupos. O papel do prêmio é simplesmente o de proporcionar suporte a esses grupos e organizações, e tornar internacionalmente conhecido o trabalho que elas já realizam em seus locais de origem. 

De qualquer forma, o prêmio também tem seus méritos próprios, o que serve de incentivo para que tais organizações continuem a promover a disputa pelo prêmio todos os anos. Por exemplo, em 2009 a ganhadora do prêmio foi a “BKW FMB Energies AG”, uma empresa produtora de energia sediada na Suíça. Enquanto na Suíça a empresa se vangloriava por supostamente gerar energia eficiente e renovável, seu projeto na Alemanha previa quanto a emissões uma quantidade de 4,6 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano. Após receber o prêmio de pior empresa de 2009, a BKW desistiu do projeto alemão. 
Mais recentemente, em 2011, a empresa “Foxconn Inc.” de Taiwan foi nomeada ao prêmio por proporcionar precárias condições de trabalho a seus empregados, o que culminou em, pelo menos, 18 suicídios cometidos por seus funcionários. A Foxconn é responsável pela produção e fornecimento de produtos eletrônicos e equipamentos para uma vasta clientela de gigantes como a Nintendo, Motorola e a Apple. Apesar da Foxconn não ter sido ganhadora do prêmio em 2011, sua simples nomeação levou a empresa californiana Apple a se comprometer a exigir da Foxconn uma mudança de comportamento quanto às condições de trabalho de seus empregados.

Com relação a Vale, as violações divulgadas são também graves e sistêmicas. Em seus mais de 70 anos de existência a empresa, que atua em vários países além do Brasil, é acusada de violar direitos humanos nas comunidades onde atua, proporcionar condições desumanas de trabalho a muitos de seus empregados diretos ou terceirizados, apropriar-se do patrimônio público e explorar recursos naturais desenfreadamente.

Além desses abusos históricos, para os quais há vasta documentação e diversos processos judiciais contra a empresa, a Vale adquiriu recentemente uma quota significativa no consórcio de empresas que pretende construir a usina de Belo Monte na Amazônia. 
O projeto Belo Monte tem sido alvo de criticas severas por suas desastrosas consequências ambientais, como por exemplo, a devastação do ecossistema local e o desvio da corrente do rio Xingu, que é base de sustentação de comunidades indígenas que não foram consultadas com relação ao projeto, apesar do que impõe a Convenção 169 da  Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinada e ratificada pelo Estado brasileiro. 
Mais informações sobre as violações que levaram a sua nomeação podem ser encontradas na página do prêmio  ou em detalhados dossiês publicados no site da organização Xingu Vivo. 
A nomeação da Vale para o prêmio foi feita pela organização Justiça nos Trilhos em representação à rede internacional dos atingidos pela Vale, com o apoio das organizações internacionais Amazon Watch e International Rivers.

O advogado e membro da Justiça nos Trilhos, Danilo Chammas , considera que o premio já surtiu efeitos positivos. A simples criação de uma página de internet  – no mesmo dia do anúncio do prêmio em Davos, com a Vale reconhecendo que “a atividade mineradora causa impactos” – é considerada um avanço, pois se acredita que representantes da empresa tenham refletido sobre as acusações antes de apresentar as respostas que foram publicadas. Até o momento, a empresa havia desconsiderado quaisquer críticas às suas operações, além de deslegitimar os grupos e organizações que a criticam, chegando inclusive a colocar em dúvida a credibilidade do prêmio “Public Eye” durante a votação . 
Houve várias tentativas frustradas de diálogo com a empresa, como por exemplo através de pedido de reunião formulado pela Federação Internacional de Direitos Humanos, que veio ao Brasil para investigar denúncias de violações por parte da empresa em Açailândia, em maio de 2011 . Nem mesmo os representantes dos atingidos pela Vale que se tornaram acionistas da empresa, numa tentativa de promover diálogo entre as partes, têm obtido sucesso. 
Portanto, o recente pronunciamento da empresa frente ao prêmio gera esperança de que a Vale mude de postura e passe a reconhecer, em suas vítimas, interlocutores legítimos. 

Independentemente desse possível avanço, as respostas apresentadas pela Vale ainda são insuficientes e vagas. Por exemplo, ao argumentar que a empresa investe US$ 1,65 bilhões em ações sócio ambientais, não há esclarecimento sobre a proveniência destes fundos (que poderiam estar saindo de cofres públicos através de projetos ou isenção fiscal, em vez dos cofres da empresa) ou sobre sua aplicação. 
Muitas das atividades de “responsabilidade social” da Vale são direcionadas a projetos de alfabetização ou de apoio a vítimas de desastres naturais como as enchentes. 
Não há dados que demonstrem que estes investimentos beneficiam pessoas e áreas impactadas por sua atividade mineradora. Além disso, no que se refere a violações de direitos humanos nas comunidades onde atua, a empresa se limitou a divulgar que lançou um guia de direitos humanos em 2010, que “trata de tópicos como diversidade, assédio, relações comunitárias, governo e sociedade”, sem mais explicações sobre o modo como este guia tem sido aplicado na prática.

Ainda, em sua breve nota sobre a construção da usina Belo Monte, a empresa indica que participa do projeto por que necessita do acesso a energia elétrica para suas atividades, mas que possui apenas 9% da quota da usina. Mais uma vez, a empresa defende que o projeto prevê investimento de R$ 3 bilhões em “compensações sociais e ambientais”, sem maior esclarecimento sobre como esse investimento servirá para minimizar o impacto social e ecológico da Belo Monte.  
Para que haja um debate transparente sobre os impactos da atividade da Vale, ainda há muito que se considerar e discutir, caso a empresa esteja realmente aberta a tal diálogo.

O segundo objetivo do prêmio, que é o de incentivar a regulamentação das atividades destas empresas por parte dos governos locais, é, reconhecidamente, algo a se alcançar em longo prazo. 
No caso da Vale, porém, a empresa é sujeita a forte controle do Estado brasileiro, o que possibilita a inclusão de representantes do governo no diálogo e poderia culminar numa mudança desse quadro. As atividades da Vale são de interesse público, principalmente por que a empresa leva consigo a reputação de seu país-sede no mercado econômico mundial. Em um momento de crescimento e estabilidade econômica, é importante que o governo se atente para salvaguardar a reputação positiva que o Brasil conquistou com esforço nos últimos anos. 

Além disso, a empresa reconhece que há diversas ações pendentes sobre as quais ainda não houve pronunciamento judicial. De acordo com relatório  publicado pela Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), ações judiciais impetradas por comunidades brasileiras atingidas pela Vale ficaram suspensas ou sem continuidade, não havendo portanto nenhuma medida de reparação ou garantia de cessação das violações até o momento. 
O próximo passo, lógico, seria o envio desses casos para órgãos internacionais de proteção dos direitos humanos, como por exemplo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que no passado já se pronunciou contrariamente às obras da usina Belo Monte (ainda que esta posição não tenha se sustentado ).

Um prêmio como o “Public Eye” vem adicionar a evidência de que a Vale é responsável por sérias violações a direitos humanos e ao meio ambiente, tanto nacional como internacionalmente, e que as comunidades atingidas pela Vale não estão mais sozinhas na luta pelos seus direitos. Cedo ou tarde, tanto a direção da empresa quanto os governos dos Estados nacionais em que ela atua, responsáveis direitos pela proteção dos direitos dos seus cidadãos, terão que se pronunciar claramente e apresentar medidas quanto ao respeito, proteção e efetivação de direitos e à reparação integral de violações. O “Oscar da Vergonha” vale um grande passo nesta direção.

Por Maristela Carrara, advogada


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