CAMPANHA CONTRA O SAQUE DAS RIQUEZAS NATURAIS

Desde o século XVI, quando os colonizadores ou saqueadores (portugueses, espanhóis, franceses e holandeses) descobriram as riquezas existentes na América Latina, esta região vem sendo agredida pelo roubo, furto e tráfico de seus bens naturais. A partir do século XIX vivemos sob a influencia nefasta dos neo-colonizadores, se assim podemos chamar, os americanos, europeus, japoneses e chineses.
A partir da segunda guerra mundial (1939-1945) os governos que se sucederam nos Estados Unidos, não têm medido esforços para através do poder econômico, político, militar e bélico, dominar a região. O saque às riquezas da natureza permanecem: roubam os bens naturais em associação com uma classe dominante local corrupta e rica.
No Brasil a intervenção foi imposta através dos empréstimos feitos pelo Fundo Monetário Internacional, pelo Banco Mundial, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. O golpe militar de 1964 é um marco da intervenção do Estado sobre a região. Estruturas como Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e o Banco da Amazônia (BASA) funcionaram como indutoras dos grandes projetos, que ajudaram a enriquecer ainda mais as elites locais e de outras regiões do país.
Mesmo antes de 1964 os países da economia central possuíam vasta informação sobre as riquezas locais, em particular os EUA. O que carecia era o controle e domínio do poder político do país para sua maior intervenção. O que veio a ocorrer com o golpe militar não só no Brasil, mais em vários países da América Latina. A riqueza é vasta. A questão é que apenas uma minoria a controla e usa.
Quando se examina a trajetória dos saques às riquezas locais, sabe-se que o estado de Minas Gerais já padecia desse mal. As riquezas minerais, a exemplo do ferro já era controlado pela Companhia Vale do Rio Doce, que lá teve o seu berço, em 1942, no governo de Vargas. Outro exemplo clássico e na nossa região foi a exploração do manganês do Amapá, que em menos de cinco décadas deixou literalmente, somente o buraco.
Em 03 de maio de 1942, “foi assinado um acordo entre os Estados Unidos, Inglaterra e Brasil, que ficou conhecido como “Acordo de Washington”, com vistas ao suprimento estratégico de minério de ferro para os governos americano e britânico, dependentes da utilização deste insumo para o fabrico de aço usado na indústria bélica.” (Pinheiro, 1996).
A Amazônia é a região por uma infinidade de fatores: grande potencial em biodiversidade, riquezas minerais, culturais, saberes e conhecimentos dos povos ancestrais, recursos hídricos. Por isso mobiliza redes econômicas, sociais e políticas em escalas locais, nacionais e internacionais.
A cada dia os territórios já estabelecidos como reservas dos variados tipos, quilombos, reservas indígenas e projetos de assentamentos rurais são pressionados pelos interesses do capital. Assim empresas como Alcoa, Cargil, Suez Tractebel, MPX, Vale, Camargo Correa, graças ao financiamento estatal, que desta vez vem pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) passam a controlar parcela do solo nacional estratégico para a reprodução social, econômica e cultural da população local. Como se nota: não há nada de novo front.
Neste cenário de rapinagem das riquezas locais o sul e o sudeste do Pará são celebridades históricas e sempre justificadas pelo discurso do desenvolvimento, progresso e geração de empregos. A abertura das rodovias a partir da década de 1960 foi o carro abre-alas para um triste enredo marcado pela violência contra trabalhadores\as rurais, indígenas e seus apoiadores. E o pior, a irracionalidade da destruição da natureza. Desde Cabral a região vem servindo de almoxarifado do planeta e centro de exploração de matérias primas: madeira, drogas do sertão, minério e energia.
O saldo para a região do Carajás é o pior possível. O resultado destas quatro décadas de exploração na região é o seguinte: a destruição de um milhão de hectares de castanhais, a retirada de toda a madeira de interesse comercial, a queima das matas para implantação de pastagem, poluição de rios e igarapés, centenas de trabalhadores rurais assassinados, aumento da população de 75.000 para mais de 1.000.000 de habitantes, violência generalizada e a população de pobres e despossuídos em crescimento acelerado. Nas cidades impactadas pela mineração, as famílias estão perdendo suas crianças e adolescentes para os agenciadores da prostituição, da criminalidade, dos roubos e furtos e do tráfico de drogas.
No processo de redemocratização do país, em 1985, o Projeto Ferro Carajás configura uma nova etapa que não escapa à lógica do saque: socialização das desgraças pelas populações locais e a capitalizando por grandes corporações. O marco é a exploração da província mineral de Carajás, que para cessa a expansão. Apenas em minério de ferro são 100 milhões de toneladas por ano. A meta, com a implantação do projeto S11D, conhecido como Serra Sul, é que em 2015 a extração de ferro em Carajás seja de 250 milhões de toneladas, superando a extração em Minas Gerais. As grandezas estratosféricas são proporcionais às misérias locais.
Além do minério de ferro, a Vale extrai o minério de cobre, em Canaã dos Carajás, manganês em Parauapebas e níquel em Ourilândia do Norte. Está implantando infraestruturas para extração de cobre nos municípios de Marabá, projeto Salobo, Curionópolis, projeto Cristalino e projeto Alemão, em Parauapebas. Sem citar a ALPA, a multiplicação da Ferrovia, o projeto da hidrovia e a construção de uma hidrelétrica no município de Marabá. O conjunto da obra tende a pressionar os territórios já estabelecidos tanto no campo como na cidade.
O Estado brasileiro arrecada em torno de 1,5 a 2% do lucro líquido que a empresa apresenta, em forma de Royalties ou CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Do total arrecadado, 12% ficam com o governo federal, 23% com o governo Estadual e 65% com os governos dos municipais impactados pela mina.
Se o valor arrecadado fosse não fosse usado indevidamente pelos governos, mesmo assim não seria suficiente para cobrir os inúmeros danos ambientais e sociais gerados pela exploração mineral. E como as empresas também não pagam nada pelo uso do solo e pela apropriação dos minérios para fins de exportação, o povo brasileiro está sendo lesado, roubado e saqueado. Desde 1996 a Lei Kandir isenta de impostos as exportações de produtos primários e semi elaborados.
Daí a importância da CAMPANHA CONTRA O SAQUE DOS RECURSOS NATURAIS que iremos desenvolver junto à sociedade brasileira, principalmente junto às populações do sul e sudeste do Pará. Que tem como objetivos: discutir com a sociedade o modelo de exploração da mineração na região e os danos causados; discutir o papel do Estado como favorecedor da situação; promover mobilizações, manifestações e enfrentamentos.
Não temos dúvidas de que só a população consciente e organizada será capaz de barrar a farra do minério, não deixar que o Estado e as empresas continuem promovendo o saque, e construir novos rumos para que a exploração mineral tenha uma função social e não apenas interesse comercial. Busca de políticas públicas que favoreça as lógicas econômicas das populações locais.

Movimento Debate e Ação – FEAB – CEPASP – MTM – MAM – MAB – MST – CPT – Coletivo da Juventude Atingida pela Mineração – STTR de Canaã dos Carajás – Justiça nos Trilhos – CAFAR


Um comentário sobre “CAMPANHA CONTRA O SAQUE DAS RIQUEZAS NATURAIS

  1. Precisamos que exista uma político forte com senso patriótico, e com uma pitada de loucura pra entrar nessa briga, o problema que temos apenas políticos mercenários, que se vendem fácil, por mixaria, o roubo do minérios Brasileiro é um roubo bilhonário, isso é muito dinheiro, poderia melhorar e muito toda a região.
    Que nojo desses povo que vende nosso país, se vende, enquanto o povo vive na miséria, em um país cheio de riquezas, e que são usadas a mão de obra do nosso povo e as riquezas naturais do nosso chão pra enriquecer outros países.
    E essa privatização da vale do rio doce com uma privatização em que o banco que foi escolhido para fazer a tramitação da venda e avaliação é um dos maiores acionista depois da sua venda, tem muita coisa errada, a polícia federal devia investigar e também intervir, não podemos entregar nosso país assim sem fazermos nada.

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