Centenas contra a duplicação da estrada de ferro

Justiça nos Trilhos

Denúncias, reivindicações e insatisfação fizeram parte das manifestações de centenas de pessoas impactadas pela Vale S.A. que participaram da reunião pública sobre a duplicação da Estrada de Ferro Carajás no município de Açailândia. A reunião ocorreu na noite dessa terça-feira (10) e foi presidida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente.

Estiveram representadas mais de 10 comunidades que se consideram atingidas por projetos da Vale e moradores dos bairros de Piquiá e Vila Ildemar, em Açailândia, que também são cortadas pela estrada de ferro. Além de representantes do IBAMA e da empresa Vale, estava presente o Promotor de Justiça de Açailândia, Leonardo Tupinambá. Não foi observada a presença do Ministério Público Federal, dos Prefeitos e vereadores dos municípios que serão afetados pelo projeto de duplicação.

Durante a reunião, lideranças de entidades alegaram que a Vale não realizou a devida divulgação do encontro e por isso um órgão importante como a Defensoria Pública da União não compareceu.

De acordo com o coordenador do Centro de Defesa, Antônio Filho, essa reunião é apenas uma maneira que a Vale encontrou para disseminar a ideia de que a duplicação será um bem social. “É necessário que possa ter audiências públicas e que de fato aconteçam em cada comunidade impactada. Isso nada mais é do que uma forma de seduzir as comunidades e esconder o que está por trás desse projeto”, enfatizou.

As comunidades se sentiram desrespeitadas pela falta de comunicação e levantaram sérios problemas na região. Atropelamentos e mortes de pessoas pelo trem, rachaduras nas casas e desmoronamento de poços pelas vibrações, barulho insuportável pelos vagões que passam ao lado de casas e escolas e as buzinas que apitam dia e noite, insegurança do povo quanto ao seu futuro e as possíveis remoções forçados. São muitos os problemas já existentes que podem aumentar com a duplicação dos trilhos.

A programação contou com a exposição do projeto, de seus impactos e das possíveis compensações. A Vale enfatizou os benefícios e as oportunidades de emprego que vão surgir. Em seguida houve muitas perguntas e objeções pela população que se fez presente porque os pontos negativos do empreendimento não foram explicados.

Entidades e movimentos sociais presentes na reunião protocolaram um abaixo assinado com centenas de assinaturas, afirmando que o licenciamento ambiental do projeto de duplicação é ilegal por não respeitar a resolução 349 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e que quatro reuniões públicas não são suficientes para mais de 100 comunidades impactadas ao longo dos trilhos. “O abaixo assinado exige audiências públicas em todos os municípios e a imediata interrupção do licenciamento ambiental”, afirma padre Dário Bossi, Missionário Comboniano.

Integrantes da Rede Justiça nos Trilhos (JnT) protocolaram um amplo documento com observações, críticas e propostas para o IBAMA, analisando ponto a ponto o parecer técnico desse órgão licenciador e o Plano Básico Ambiental que a Vale realizou em vista da duplicação.

Reivindicações

O Assentamento Califórnia, localizado no município de Açailândia, denunciou que os fornos de carvão da Vale, sem queimadores de fumaça, têm contaminado os pulmões dos moradores da comunidade por mais de quatro anos e as doenças respiratórias continuam aparecendo e se multiplicando.

A comunidade de Piquiá de Baixo mais uma vez pediu socorro por causa da poluição gerada pelas siderúrgicas e a Vale.

Os moradores do povoado Nova Vida, localizado no município de Bom Jesus das Selvas, expressaram medo e insegurança quanto a seu futuro: uma comunidade inteira não sabe se terá que deixar suas moradias em decorrência da duplicação.

Para o gerente geral de relacionamentos da Vale, Selbe Meireles, a filosofia da empresa é construir junto com as comunidades. “A Vale pratica o diálogo contínuo com as comunidades”, afirmou. Mas não é isso que as pessoas que sofrem os impactos da empresa desde a década de 70 relatam. “Isso é um teatro, está muito claro que eles querem apenas convencer. Quem vive ao longo da ferrovia é que sabe dos problemas que existem,” declarou Francisco Martins, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Açailândia.

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