Código da Mineração: “Os resultados podem ser desastrosos”. Entrevista especial com Sérgio Sauer

“O Brasil precisa não só alterar a sua legislação, mas estabelecer mecanismos claros de controle, inclusive porque muitas das pressões para alteração da legislação são para flexibilizar a extração e não para melhorar o controle”, assinala o relator do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação, da Plataforma Dhesca (Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, … Mais Código da Mineração: “Os resultados podem ser desastrosos”. Entrevista especial com Sérgio Sauer

TRF ANULA DECISÃO DE JUIZ FEDERAL QUE CONDENOU FAMÍLIA SEM TERRA DESPEJADA EM PRAÇA PÚBLICA DE MARABÁ

O Tribunal Regional Federal, através de decisão publicada na semana passada, acatou recurso dos advogados da CPT e anulou a decisão do juiz federal de Marabá, que, condenou o casal de sem terra, Iranilde Teixeira e Abraão Rocha, a um pena de 6 meses de detenção por estarem residindo na antiga praça do mogno, localizada … Mais TRF ANULA DECISÃO DE JUIZ FEDERAL QUE CONDENOU FAMÍLIA SEM TERRA DESPEJADA EM PRAÇA PÚBLICA DE MARABÁ

Nos rugidos do monstro

Sábado, 17 de novembro de 2012 “A preocupação com fortes indicativos de aceleração da mineração, em especial a abertura das terras indígenas através da aprovação do PL 1610 e a aprovação de um novo marco regulatório da mineração conduzido na surdina pela Casa Civil da Presidência da República, e principalmente os fortes impactos de mineração … Mais Nos rugidos do monstro